ATA N° 90 CMDCA – NM

Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às sete horas e trinta e um minutos, através do meio de comunicação virtual, whatsapp, foi encaminhado no grupo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Marilândia boletim informativo tratava-se da Ata nº 86 – CMDCA – NM, versar sobre a posse da conselheira tutelar suplente Géssica Almeida Miranda, para suprir a ausência da Senhora Katia Patrícia Lima da Silva a qual está em gozo de licença maternidade. Por intermédio da Portaria Municipal Nº 112/2020 – publicada em 30/06/2020 dispõe sobre a concessão do benefício de licença maternidade estipulando os prazos de início e termino, onde deu-se à partir do dia 25/06/2020 à 22/10/2020 pelo INSS, e mais 60 (sessenta dias) pagos pela Prefeitura Municipal, encerrando assim gozo de sua licença maternidade aos dia 22/12/2020. Retornando as suas atividades laborativas normalmente no dia 23/12/2020 (vinte e três de dezembro do ano de dois mil e vinte). Desta forma a suplente Géssica Almeida Miranda convocada será exonerada, pois a mesma só estava suprindo a ausência pelo período determinado na concessão do benéfico de licença maternidade gozado pela conselheira tutelar Katia Patrícia Lima da Silva titular, conforme citado acima. Nada mais havendo a ser tratado está ata se torna valida a partir de sua publicação no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios - Mato Grosso.