“Dispõe sobre EXONERAÇÃO de cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal em Exercício de Novo Horizonte do Norte /MT, Sr. JOSÉ NILTON DE BRITO, no uso de suas atribuições que, Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º Exonerar a pedido o Sr. ANTONIO CARLOS DA SILVA MOREIRA, brasileiro, maior, portador do RG: nº 3.518.051-6 SSP/MT e inscrita no CPF: nº239. 324.575-87 matricula n°1123, do cargo em Comissão CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DAE, lotadona SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor reproduzindo seus efeitos em 31/12/2020, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 11 de Dezembro de 2020.

JOSÉ NILTON DE BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITO EM EXERCÍCIO