“Dispõe sobre EXONERAÇÃO de cargo de provimento em Comissão, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal em Exercício de Novo Horizonte do Norte /MT, Sr. JOSÉ NILTON DE BRITO, no uso de suas atribuições que, Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Artigo 1º Exonerar a pedido o Sr . DURVAL APARECIDO CAPRIO, brasileiro, portador do RG: nº 12.740.812 SSP/MT e do CPF: nº 018.942.568-75, matricula n° 1084, do cargo de provimento de Comissãode SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor reproduzindo seus efeitos em 31/12/2020, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 11 de Dezembro de 2020.

JOSÉ NILTON DE BRITO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITO EM EXERCÍCIO