CONTRATO N.º 056/2015, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT E ROBERTO FERREIRA MACIEL, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

Ao vigésimo primeiro dia do mês de setembro de dois mil e quinze, de um lado o MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob n. 37.465.002/0001-66, com sede na Av. Cuiabá, 335, Setor C, Centro, na cidade de Querência-MT., representada pelo Prefeito Municipal Sr. GILMAR REINOLDO WENTZ, nomeado por meio de instrumento de mandato, inscrito no CPF sob n. 437.706.300-68, residente e domiciliado nesta cidade, no uso da atribuição que lhe confere o instrumento de mandato, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, E ROBERTO FERREIRA MACIEL,inscrito no CPF sob o n° 966.732.221-15, residente na Av. Norte, nº 2.056, Quadra 01, Lote 26, Setor Nova Querência – CEP: 78.643-000, Querência - MT, doravante denominado CONTRATADO, em vista o constante e decidido no Procedimento Administrativo nº 091/2015, modalidade Pregão Presencial 076/2015, resolvem celebrar o presente contrato, conforme descrito no Edital e seus Anexos, que se regerá pela Lei n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, mediante as condições expressas nas cláusulas seguintes, de acordo com o Processo de Licitação nº 091/2015, , na modalidade de Pregão Presencial n. 076/2015.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de 01 Instrutor (A) de Aulas de Violão e 01 Instrutor (A) de Aulas de Bateria, para uso da Secretaria de Assistência Social do Município de Querência - MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura, vigorando até o dia 20 de Setembro de 2016, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Valor este acima, pago em 12 (doze) parcelas de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais).

Querência, 21 de Setembro de 2015.

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Gilmar Reinoldo Wentz

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

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Roberto Ferreira Maciel

CPF: 966.732.221-15

CONTRATADO