DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 027/GAB/2020.
15 de Dezembro de 2020
Proc. Adm. nº 023/2020/GABINETE E OUTROS, DE 04/11/2020.
APENSO 1: PROC. Nº 037/2020 - DIVERSAS UNIDADES, DE 12/03/2020 (LICITAÇÃO: PE Nº 018/2020-SRP — ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 - PUBLICADA EM 05/05/2020 – J.O.E-AMM, Ed. 3.471)
APENSO 2: PROC. Nº 015/2020 GABINETE, DE 27/07/2020 – REEQUILIBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
INTERESSADO: AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS FORTE
Departamento de Licitações - Gabinete do Prefeito
Todas as Secretarias Municipais.
Ref.: Requerimento da empresa POSTO DE COMBUSTIVEIS FORTE LTDA-EPP pleiteado a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de fornecimento de combustíveis pactuado através da Ata de Registro de Preços nº 024/2020.
Contratado : POSTO DE COMBUSTIVEIS FORTE LTDA-EPP, CNPJ Nº 07.646.667/0001-05.
Contrato : ARP nº 024/2020
Objeto da Ata: Fornecimento de combustíveis
DIONES MIRANDA CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, em exercício, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no Art. 70 da Lei Orgânica do Município e demais legislações pertinentes, e,
Considerando que na decisão administrativa n. 26/2020, publicada no D.O.E-AMM Ed. 3.625, de 14/12/2020, p. 360 se faz constar equivocadamente que o percentual e valores do realinhamento de preço dos combustíveis saiu com erro, promove a seguinte correção:
Onde sê lê:
| Item | Descrição | V. ARP 024/2020 | % Acréscimo | Preço Atualizado |
| 01 | Combustível gasolina comum | 4,26 | 12,46 | 4,79 |
| 02 | Óleo combustível – diesel S10 | 3,42 | 15,50 | 3,95 |
| 03 | Óleo combustível – diesel Comum | 3,37 | 16,03 | 3,91 |
Deve-se ler:
| Item | Descrição | V. ARP 024/2020 | % Acréscimo | Preço Atualizado |
| 01 | Combustível gasolina comum | 4,26 | 16,20 | 4,95 |
| 02 | Óleo combustível – diesel S10 | 3,42 | 21,35 | 4,15 |
| 03 | Óleo combustível – diesel Comum | 3,37 | 22,56 | 4,13 |
1) Arremeta os presentes autos de processo administrativo para o Departamento de Licitações para que promova a alteração da ARP nº 024/2020 quanto aos novos preços e leve a publicação no D.O.E - AMM.
Rondolândia-MT, 14 de Dezembro de 2020.
Diones Miranda Carvalho
Prefeito Municipal