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Pref. Apiacás

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2020

PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2020 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2020

O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Apiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. Adalto José Zago - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 545.625.389-53, e do RG n º 1357154-0 SSP/PR, residente à ruadas Itaúbas s/n°, Bairro Bom Jesus, Apiacás –MT, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) : MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ33.955.893/0001-88 situada na Rua Umutina, 26, Qd 13, Lote 26, Residencial Coxipó- Cuiabá-MT., neste ato representada por seu Procurador Sr. Celso Marcos Silva, portador do RG n° 05305128 SESP/MT, e do CPF n° 486.834.001-82, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 053/2020 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº 0156/2008 e nº 0564/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSILIOS DE COPA E COZINHA, GAS DE COZINHA E OUTROS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS, conforme especificações e condições constantes no edital do Pregão Presencial nº. 053/2020.

1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

FORNECEDOR: MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ33.955.893/0001-88

ITENS E VALORES:

item

codigo

descrição

Marca

Un

quant

vlr unit

vlr total

14

1-04-0116

APARELHO DE BARBEAR DESCARTAVEL, CABO DE PLASTICO SEM REBARBAS, COMPOSTO POR 1 LAMINA AFIADA EM ACO INOX COM PROTETOR, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM DADOS DE IDENTIFICACAO. UNIDADE.

PROBAK

UN

100,00

5,00

500,00

17

1-05-0280

BACIA 10 LTS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS

ARQPLAST

UN

10,00

7,79

77,90

18

1-05-0207

BACIA 11 LTS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS

ARQPLAST

UN

20,00

10,99

219,80

19

1-05-0149

BACIA 20 LTS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS

ARQPLAST

UN

25,00

13,60

340,00

20

1-05-0208

BACIA 36 LTS, EM PLASTICO RESISTENTE, CORES DIVERSAS

ARQPLAST

UN

40,00

20,13

805,20

25

1-05-0150

BALDE 20 LTS DE PLASTICO, COM ALCA DE METAL, UNIDADE.

ARQPLAST

UN

104,00

24,60

2.558,40

41

1-10-0140

BOTINA DE SEGURANCA, EM COURO, SEM COMPONENTES METALICOS DESTINADA A ANULAR RISCOS DE ORIGEM ELETRICA, CANO CURTO, COR PRETA, NBR 11055 E NBR 1140140, TAMANHOS DIVERSOS, PAR.

BRACOL

Par

120,00

58,00

6.960,00

44

1-05-0153

CAIXA DE ISOPOR EM POLIESTIRENO EXPANDIDO, CAPACIDADE PARA 50 LITROS, COM TAMPA E ALÇA, NA COR BRANCA, MEDINDO : (370 X 622 X 422 X 32)MM ( ALT X COMP X LARG X ESP), UNIDADE.

ISOTERM

UN

15,00

62,00

930,00

59

1-04-0117

CERA EM PASTA PARA PISO, COMPOSICAO BASICA CARNAUBA, SILICONE, PARAFINA, FORMOL, CORANTE, CONSERVANTE, PERFUME E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS, TEOR NAO VOLATEIS MINIMO DE 3,5% NA CATEGORIA PRONTO USO, CORES A ESCOLHER, ACONDICIONADO EM LATA,CONTENDO 850 GRAMAS, PRODUTO COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE.

CANARIO

UN

120,00

18,59

2.230,80

73

1-05-0199

COADOR DE PAPEL PARA CAFE Nº 103, FORMATO CONICO, COR BRANCA, EM CAIXA COM 30 UNIDADES. UNIDADE.

BRASILEIRO

Cx

630,00

5,09

3.206,70

75

1-05-0282

COLHER DE ARROZ, 33 CM, TODA EM ACO INOX

SJ

UN

10,00

18,83

188,30

78

1-05-0283

CONCHA EM ACO INOX 32 CM

SJ

UN

5,00

10,48

52,40

79

1-05-0156

CONCHA EM ACO INOX MEDINDO 50CM E CABO/10CM DIAM. UNIDADE

SJ

UN

30,00

20,00

600,00

80

1-05-0157

COPO DESCARTAVEL 180ML, EM POLIESTIRENO, ACONDICIONADO EM PACOTE COM 100 COPOS, UNIDADE.

MINAPLAST

Pt

3.100,00

5,39

16.709,00

89

1-04-0120

CREME DENTAL, USO ADULTO, PESANDO 90GR, SEM AROMA, COMPOSTO DE FLUOR, LAURIL SULFATO DE SODIO, SACARINA, AGUA, SORBITOL, COMPOSICAO AROMATICA, POLIETILENOGLICOL, CARBOXIMETICULOSE, METILPARABENO, CARBONATO CALCIO, PIROFOSFATO TETRASSODICO,PROPILPARABENO,SILICATO DE SODIO, MONOFLUORFOSFATO DE SODICO,SILICATO DE SODIO, EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO PLASTIFICADA. 90 GRAMAS. UNIDADE

SORRISO

UN

200,00

5,59

1.118,00

90

1-04-0122

DESINFETANTE SANITARIO PARA VASOS E LOUCAS, LIMPADOR, DESINFETANTE, DESINCRUSTANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA COM 2 LITROS. UNIDADE.

MULTILIMPER

UN

2.250,00

7,50

16.875,00

93

1-01-0348

DOCE TIPO PACOCA COMPOSTO POR AMENDOIM TORRADO E MOIDO, FARINHA DE SOJA, ACUCAR, SAL REFINADO, CONSERVADOR ACIDO SORBICO, NAO CONTEM GLUTEN,ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INDIVIDUALIZADA,PESANDO 18G CADA,COM VALIDADE MINIMA DE 6 SEIS MESES NA ENTREGA. POTE COM 50 UNIDADES DE 18 GRAMAS CADA, UNIDADE.

XODO

UN

100,00

19,72

1.972,00

95

1-04-0124

ESCOVA DENTAL INFANTIL, COM CERDAS MACIAS, EM CORES DIVERSAS,TIPO COMUM, MODELO RETO, MANUAL, COM CAPA PROTETORA DE PVC, UNIDADE.

CLEAN B

UN

170,00

6,38

1.084,60

96

1-04-0125

ESCOVA PARA LAVAR ROUPAS, BASE EM MADEIRA, RETANGULAR, CORES DIVERSAS, UNIDADE.

DSR

UN

80,00

1,98

158,40

99

1-05-0202

ESCUMADEIRA 33 CM DIAMETRO EM ACO INOX, UNIDADE.

SJ

UN

12,00

21,00

252,00

100

1-05-0180

ESCUMADEIRA 50 CM DIAMETRO EM ALUMINIO, UNIDADE.

SJ

UN

17,00

23,30

396,10

101

1-04-0129

ESPONJA DE ACO PARA LIMPEZA, PACOTE COM 08 UNIDADES, MEDINDO 110 X 90 X 26MM, COM FORMATO RETANGULAR, ACO CARBONO, NA COR GRAFITE, UNIDADE.

ASSOLAN

UN

900,00

1,43

1.287,00

104

1-04-0128

ESPONJA PARA LIMPEZA PESADA, EM FIBRA DE ACO, MEDINDO (125 X 87)MM, FORMATO RETANGULAR, A EMBALAGEM DEVE CONTER CODIGO DE BARRA E DATA DE VALIDADE, NA COR AZUL PETROLEO, UNIDADE.

LUSTRE

UN

250,00

8,40

2.100,00

105

1-05-0160

ESPREMEDOR DE ALHO EM ALUMINIO, TIPO MANUAL, UNIDADE.

ALUMINA

UN

23,00

9,95

228,85

106

1-05-0161

ESPREMEDOR DE BATATA EM ALUMINIO, TIPO MANUAL, TAMANHO MEDIO, UNIDADE.

ALUMINA

UN

5,00

15,99

79,95

110

1-05-0162

FACA DE MESA CORPO E CABO EM ACO INOX 420, MEDINDO (19 X 3 X 212)MM (LARG X ALT X COMP), ACONDICIONADA DE FORMA APROPRIADA. UNIDADE.

SJ

UN

280,00

2,99

837,20

111

1-05-0186

FACA EM ACO INOX, MEDINDO 20 CM O CABO E 30 CM A LAMINA, COM CABO DE POLIPROPILENO NA COR BRANCA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA, UNIDADE.

SJ

UN

35,00

23,99

839,65

119

1-05-0190

FILME TRANSPARENTE EM PVC, MEDINDO 38,0MM, PLASTICO Nº07, APRESENTACAO EM ROLO OU BOBINA, UNIDADE.

PRATSY

UN

180,00

6,30

1.134,00

124

1-04-0134

FRALDA GERIATRICA TAM GG DESCARTAVEL ADULTO, COMPOSTA DE FIBRAS DE CELULOSE E POLIPROPILENO, FILMES DE POLIETILENO E POLIPROPILENO, ADESIVOS TERMOPLASTICOS, FIOS ELASTICOS, ADESIVOS TERMO PLASTICOS, FIOS ESTICOS, FRAGANCIA EFLOGEL, SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM O MINISTERIO DA SAUDE, PACOTE COM 24 UNIDADES.

SAFETY

Pt

200,00

48,49

9.698,00

126

1-04-0136

FRALDA GERIATRICA TAM P ADULTO, COM DUAS A TRÊS CAMADAS DE POLPA DE CELULOSE, COM 03 FIOS DE ELASTICO E 02 FITAS ADESIVAS DE CADA LADO PARA AJUSTE DA FRALDA, COM GEL ABSORVENTE E BARREIRA ANTIVAZAMENTO, PACOTE COM 24 UNIDADES.

SAFETY

Pt

100,00

44,89

4.489,00

128

1-04-0203

FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL, TAM G

ESTRELINHA

UN

30,00

14,00

420,00

129

1-04-0202

FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL, TAM M

ESTRELINHA

UN

30,00

11,45

343,50

130

1-04-0201

FRALDA INFANTIL DESCARTAVEL, TAM P

ESTRELINHA

UN

30,00

13,00

390,00

133

1-05-0187

GARFO DE MESA COM CORPO E CABO EM INOX PARA REFEICAO, APRESENTACAO LISA, 192MM ESPESSURA 1,60MM. UNIDADE

JS

UN

275,00

4,80

1.320,00

138

1-05-0166

GARRAFA TERMICA 5 LTS PARA AGUA TIPO COMUM, REVESTIDA EM PLASTICO, COM TAMPA DE ROSCA E ALCA, UNIDADE.

SOPRANO

UN

45,00

75,90

3.415,50

139

1-05-0277

GARRAFA TERMICA 500 ML PARA CAFE, COM TAMPA DE ROSCA, UND

SOPRANO

UN

10,00

23,00

230,00

142

1-05-0188

GUARDANAPO DE PAPEL DE 1ª QUALIDADE PACOTE COM 50 SERVILHETAS, 24 CM X 22 CM, FOLHA SIMPLES, BRANCO MACIO, GOFRADO.UNIDADE.

TREVO

UN

1.720,00

3,19

5.486,80

143

1-04-0138

INSETICIDA DOMESTICO EM AEROSOL, BAIXA TOXIDADE, COM SOLVENTE A BASE DE AGUA, SEM CFC, FRASCO 300 ML, UNIDADE.

BAYGON

Fr

140,00

15,00

2.100,00

145

1-05-0168

ISQUEIRO, DE PLASTICO, TAMANHO GRANDE

PIXI

UN

80,00

5,83

466,40

146

1-05-0286

JARRA 1 LT, EM PLASTICO RESISTENTE COM TAMPA

RICHIOTO

UN

10,00

7,66

76,60

148

1-04-0064

LAMINA DE GILETE, PARA APARELHO DE BARBEAR, CX COM 05 UNIDADES

WILSKINSON

UN

300,00

12,80

3.840,00

154

1-04-0139

LIMPA ALUMINIO LIQUIDO, A BASE DE ACIDO SULFONICO E CLORIDRICO, EM USO DOMESTICO COM OU SEM FRAGRANCIA, EMBALAGEM DE 500 ML, UNIDADE.

PRATICLAR

UN

470,00

3,94

1.851,80

157

1-04-0067

LIXEIRA 10 LTS DE PLASTICO COM TAMPA E PEDAL

AGRAPAST

UN

95,00

28,79

2.735,05

159

1-04-0068

LIXEIRA 20 LTS DE PLASTICO COM TAMPA E PEDAL

JAGUAR

UN

95,00

54,70

5.196,50

162

1-04-0140

LUVA TAM G, EM LATEX NATURAL PARA LIMPEZA, PAR.

FORLUX

Par

475,00

8,94

4.246,50

163

1-04-0141

LUVA TAM M, EM LATEX NATURAL, PARA LIMPEZA, PAR.

FORLUX

Par

860,00

8,94

7.688,40

164

1-04-0142

LUVA TAM P, EM LATEX NATURAL, PARA LIMPEZA, PAR.

FORLUX

Par

190,00

8,94

1.698,60

188

1-04-0165

PA DE LIXO COM CABO LONGO DE MADEIRA REVESTIDO COM PLASTICO, COM 150 CM, MEDINDO 300MM X 280 MM X 125 MM, UNIDADE

DSR

UN

62,00

12,88

798,56

191

1-05-0172

PANELA DE PRESSAO 07 LTS EM ALUMINIO

PANELEX

UN

25,00

93,00

2.325,00

192

1-05-0173

PANELA DE PRESSAO 4 LITROS EM ALUMINIO, COM CABO, UNIDADE

PANELEX

UN

15,00

66,97

1.004,55

193

1-04-0177

PANO DE LIMPEZA DE CHAO 58 X 88 CM, ALVEJADO, UNIDADE.

KOPATEX

UN

520,00

5,37

2.792,40

194

1-04-0176

PANO DE LIMPEZA TIPO SECA POCO 80 X 90 CM. UNIDADE.

KOPATEX

UN

290,00

7,79

2.259,10

195

1-05-0189

PANO DE PRATO EM ALGODAO, LISO, MEDINDO 43 X 67CM, NA COR BRANCA, 100% ALGODAO, UNIDADE.

KOPATEX

UN

380,00

11,39

4.328,20

209

1-10-0143

PILHA ALCALINA 1,5V GRANDE (D), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES

PANASONIC

UN

160,00

13,42

2.147,20

211

1-10-0146

PILHA ALCALINA 1,5V PALITO (AAA), EMBALADO EM CARTELA COM 2 UNIDADES

PANASONIC

CT

280,00

8,44

2.363,20

214

1-01-0314

PIRULITO SABOR ARTIFICIAL DE FRUTA, NO FORMATO REDONDO. PACOTE COM 50 UNIDADES

BOA VISTA

Pt

100,00

12,50

1.250,00

218

1-05-0178

POTE DE PLASTICO 2 LITROS COM TAMPA ROSQUEAVEL, EM POLIETILENO TRANSPARENTE, EMBALAGEM HERMETICAMENTE FECHADA COM LAUDO TECNICO, UNIDADE.

ARQPLAST

UN

20,00

8,49

169,80

219

1-05-0177

PRATO DE VIDRO TEMPERADO, FORMATO FUNDO, TAMANHO GRANDE, UNIDADE.

NADIR

UN

350,00

7,25

2.537,50

228

1-04-0156

RODO 40 CM, CABO E BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA

DSR

UN

80,00

19,30

1.544,00

229

1-04-0155

RODO 60 CM, CABO E BASE DE MADEIRA, COM 2 LAMINAS DE BORRACHA, UNIDADE.

DSR

UN

265,00

20,70

5.485,50

230

1-04-0175

RODO PARA ENCERAR PISO, COM CABO DE MADEIRA E ESPUMA NA BASE, UNIDADE.

DSR

UN

10,00

7,20

72,00

231

1-04-0188

SABAO EM BARRA GLICERINADO NEUTRO, DE BOA QUALIDADE, A BASE DE: ACIDO GRAXO, GLICERINA, CONSERVANTE, SAL INORGANICO E AGUA, EMBALAGEM COM 1 BARRA DE 200 GRAMAS, UNIDADE.

BARRA

UN

1.510,00

3,30

4.983,00

233

1-04-0199

SABONETE LIQUIDO CREMOSO, FRAGRANCIA SUAVE EMBALAGEM COM 500 ML, UND

LIMPER

UN

100,00

14,30

1.430,00

234

1-04-0152

SABONETE TABLETE,TIPO MINI. UNIDADE COM 90 GRAMAS.

YPÊ DO CAMPO

UN

460,00

1,95

897,00

236

1-05-0294

SACO PARA LIXO DOMESTICO 105 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 5 UNIDADES.

THASCH

UN

1.000,00

7,14

7.140,00

239

1-04-0207

SACO PARA LIXO DOMESTICO 40 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 10 UNIDADES.

THASCH

UN

500,00

4,79

2.395,00

240

1-04-0151

SACO PARA LIXO DOMESTICO 50 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 10 UNIDADES.

THASCH

UN

1.920,00

7,74

14.860,80

241

1-04-0206

SACO PARA LIXO DOMESTICO 60 LITROS EM POLIETILENO, COR PRETA, PACOTE COM 10 UNIDADES.

THASCH

UN

1.000,00

5,84

5.840,00

246

1-04-0167

SHAMPOO NEUTRO, PARA CABELOS NORMAIS, FRASCO COM 350 ML, UNIDADE.

PALMOLIVE

UN

100,00

11,47

1.147,00

247

1-04-0159

SODA CAUSTICA TIPO ESCAMA, EMBALADA EM FRASCO PLASTICO, CONTENDO 1 QUILO, COMPOSTA DE HIDROXIDO DE SODIO, UNIDADE.

INDAIA

UN

105,00

18,59

1.951,95

248

1-04-0174

SPRAY ODORIZADOR DE AMBIENTE, CONTENDO 400 ML,BENZOATO DE SODIO, BORATO DE SODIO, FRAGANCIA E PROPELENTES, INGREDIENTE ATIVO: ALCOOL ETILICO 96 GL 41,68%,COM REGISTRO NO MS, FRAGRANCIAS DIVERSAS, UNIDADE.

BOM AR

UN

450,00

12,79

5.755,50

249

1-05-0201

SUPORTE PARA COADOR DE CAFE, EM PLASTICO, NO FORMATO CONICO, PARA COADOR REF.103, NA COR MARRON, UNIDADE.

UN

13,00

4,38

56,94

250

1-05-0184

TABUA PARA CARNE, EM POLIETILENO, NA COR BRANCA, MEDIDAS 37CM X 23 CMX 1CM, UNIDADE.

SQ

UN

40,00

27,09

1.083,60

258

1-04-0160

VASSOURA DE PALHA (TIPO CAIPIRA), CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 30CM, COM BASE DE ARAME, UNIDADE.

AMERICANA

UN

70,00

23,49

1.644,30

Valor total de R$ 197.696,00 (cento e noventa e sete mil seiscentos e noventa e seis reais).

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Apiacás/MT, no endereço das Secretarias conforme a solicitação do departamento de compras, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de forma fracionada e conforme forem solicitados pelo setor competente.

5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;

5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

5.5. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

5.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;

5.7. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

5.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

5.9. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

5.10. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

5.11. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.12. Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.13. O prazo máximo para entrega dos itens licitados será de até 02 (dois) dias após a solicitação dos mesmos.

5.14. O atraso na entrega dos itens licitados, caberá penalidades e sanções previstas no Art. 10 e Art. 11 da Presente Ata.

5.15. A Licitante vencedora ficará obrigada a trocar as suas expensas num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, o produto que vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.

5.16. Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos materiais obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com apresentado na proposta.

5.17. A licitante vencedora, sujeitar-se-á a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da PREFEITURA, encarregada de acompanhar a entrega dos itens licitados prestando os esclarecimento solicitados atendendo as reclamações formuladas durante as entregas.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens licitados;

6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7. DO PAGAMENTO

7.1. O pagamento será efetuado com até 30 dias após a entrega dos itens licitados e, devidamente atestado pela Secretaria responsável.

7.2.. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

7.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado

8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.

9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.

9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10. DAS PENALIDADES

10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.2. b;

10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos itens licitados, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

06.- SECRETARIA DE SAÚDE

001.- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2063. – MANUTENÇÃO ENCARGOS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

339030.000000-1002-MATERIAL DE CONSUMO

06.- SECRETARIA DE SAÚDE

002.- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-PROGRAMAS

2072 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL

339030.000000-1002-MATERIAL DE CONSUMO

04.- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

002.- ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS PROPRIOS

2014.- MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO

339030.000000- 1001-MATERIAL DE CONSUMO

07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

001. - ADM. GERAL SEC. MUN. ASSITENCIA SOCIAL

2035- MANUTENÇÃO/ ATIVIDADES DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL

339030.00000-1000-MATERIAL DE CONSUMO

07. - SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL

002. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

2025- MANUTENÇÃO/ ATENDIMENTO AÇÕES DO CRAS

339030.00000-1000-MATERIAL DE CONSUMO

03. - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

001. – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA.

2022- MANUTENÇÃO E ADM DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADM

339030.00000-1000-MATERIAL DE CONSUMO

05- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA

001- . ADM GERAL ESPORTES

2021- ATIVIDADE E MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR

339030.000000-1000-MATERIAL DE CONSUMO

11.- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

001- . ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC INFRA ESTRUTURA

2037- MANUTENÇÃO E ATIVIDADES. SEC. DE OBRAS

339030.000000-1000-MATERIAL DE CONSUMO

09. - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DES. ECONOMICO

001. – ADM GERAL SEC. DE AGRICULTURA E DES. ECONOMICO

2027- MANUTENÇÃO E ADM SEC. DE AGRICULTURA E DES. ECONOMICO

339030.00000-1000-MATERIAL DE CONSUMO

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.

II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital do Pregão Presencial nº 053/2020, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT.

14. DO FORO

Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Apiacás - MT, por mais privilegiado que outro possa ser.

E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Apiacás - MT, 14 de dezembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT

ADALTO JOSÉ ZAGO

PREFEITO MUNICIPAL

MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITÓRIO EIRELI, CNPJ 33.955.893/0001-88

CONTRATADA