ATA DE REGISTRO DE PREÇO
15 de Dezembro de 2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2020
PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2020 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2020
O Município de Apiacás, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. sob nº 01.321.850/0001-54, com sede administrativa sito à Av. Brasil nº 1059 - Centro, Apiacás, MT., neste ato representada pelo Sr. Adalto José Zago - Prefeito Municipal, portador do CPF n º 545.625.389-53, e do RG n º 1357154-0 SSP/PR, residente à ruadas Itaúbas s/n°, Bairro Bom Jesus, Apiacás –MT, denominado simplesmente CONTRATANTE, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) : MERCADO MIL COMERCIO VAREJISTA EIRELI-ME CNPJ n° 27.471260/0001-00, situado a Av. Dante Martins de Oliveira, S/N°, Centro, Apiacás-MT., neste ato representada por seu procurador Sr. Efigênio Pedro de Carvalho, portador do RG n° 0960136-8 SSP/MT, e do CPF n° 662.053.109-10, nas quantidades estimadas na Seção 4 desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório Pregão Presencial nº 053/2020 e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber, ao Decreto Municipal nº 0156/2008 e nº 0564/2010, e em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSILIOS DE COPA E COZINHA, GAS DE COZINHA E OUTROS COM ENTREGA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE APIACÁS, conforme especificações e condições constantes no edital do Pregão Presencial nº. 053/2020.
1.1.1. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da lei.
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá à Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais;
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
FORNECEDOR: MERCADO MIL COMERCIO VAREJISTA EIRELI-ME
CNPJ n° 27.471260/0001-00
ITENS E VALORES:
| item | codigo | descrição | MARCA | un | quant | vlr unit | vlr total | |||
| 1 | 1-01-0405 | ABOBORA CABOTIA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, KG. | NATURA | KG | 760,00 | 6,05 | 4.598,00 | |||
| 3 | 1-01-0003 | ACUCAR CRISTALIZADO PACOTE COM 2 KG, SACAROSE DE ACNA DE ACUCAR NA COR BRANCA, EMBALAGEM EM POLIETILENO, PACOTE COM 2KG, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, UNIDADE. | BARRALCOOL | Pt | 2.300,00 | 7,15 | 16.445,00 | |||
| 4 | 1-01-0259 | ADOCANTE DIETETICO, COMPOSTO DE SUCRALOSE, LIQUIDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA | ADOCYL | UN | 70,00 | 6,30 | 441,00 | |||
| 5 | 1-01-0325 | AGUA MINERAL 497 ML NATURAL SEM GAS, ACONDICIONADA EM GARRAFA PET,TAMPA C/ROSCA, UNIDADE. | LEBRINHA | UN | 1.550,00 | 1,90 | 2.945,00 | |||
| 8 | 1-04-0114 | ALCOOL EM GEL A 70% ETILICO FRASCO 500 ML, CONCENTRACAO/DOSAGEM A 70%, FORMA DE APRESENTACAO EM FRASCO, FORMA FARMACEUTICA GEL, INDICACAO DE USO: ANTISSEPTICO, DESINFETANTE, FRASCO COM 500 ML. UNIDADE. | SANTA CRUZ | UN | 4.990,00 | 12,54 | 62.574,60 | |||
| 9 | 1-04-0193 | ALCOOL ETILICO HIDRATADO 70%, USADO PARA DESINFECTAR SUPERFICIES, FRASCO COM 1 LITRO, UNIDADE. | NOBRE | UN | 3.990,00 | 11,65 | 46.483,50 | |||
| 12 | 1-01-0403 | AMENDOIM CRU, SEM CASCA COM PELE, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS, SAOS, LIMPOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM FERMENTACAO E MOFO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, PACOTE COM 500 GRAMAS. UNIDADE. | ZAELI | UN | 100,00 | 11,50 | 1.150,00 | |||
| 13 | 1-01-0264 | AMIDO DE MILHO CAIXA 1 KG, PRODUTO A BASE DE AMIDO DE MILHO, FARINHA DE ARROZ E VITAMINAS, COM ASPECTO DE COR BRANCA, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM CAIXA, REEMBALADO EM EMBALAGEM SECUNDARIA DE PAPEL, RESISTENTE, CAIXA COM 1 KG, UNIDADE. | ZAELI | Cx | 50,00 | 17,09 | 854,50 | |||
| 21 | 1-01-0267 | BALA CARAMELOS DE FRUTAS, DURA, ACUCAR, XAROPE DE GLICOSE, ETC, AUSENTE DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, EM SACO PLASTICO 1 KG, UNIDADE. | DORI | UN | 180,00 | 15,64 | 2.815,20 | |||
| 22 | 1-01-0268 | BALA DE GOMA MACIA, SABOR DE FRUTAS, OBTIDA DA PASTA DE ACUCAR FUNDIDO, ATRAVES DE PROCESSO TECNOLOGICO ADEQUADO, A PARTIR DE MATERIA PRIMA SA E LIMPA, ISENTO DE SUJIDADES, PRASITOS E LARVAS, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, EMBALADO EM SACO PLASTICO COM 500 GRAMAS, UNIDADE. | DORI | UN | 100,00 | 13,31 | 1.331,00 | |||
| 23 | 1-01-0320 | BALA MOLE MASTIGAVEL, SABORES FRUTAS SORTIDAS, PACOTE COM 1 KG, UNIDADE. | DORI | UN | 220,00 | 12,79 | 2.813,80 | |||
| 26 | 1-01-0269 | BANANA NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.KG. | NATURA | KG | 20,00 | 6,80 | 136,00 | |||
| 27 | 1-01-0270 | BANANA PRATA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, QUILO. | NATURA | KG | 170,00 | 7,34 | 1.247,80 | |||
| 29 | 1-01-0011 | BATATA INGLESA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, QUILO. | NATURA | KG | 750,00 | 8,20 | 6.150,00 | |||
| 30 | 1-01-0012 | BETERRABA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, QUILO. | NATURA | KG | 380,00 | 5,28 | 2.006,40 | |||
| 37 | 1-01-0356 | BOMBOM SORTIDO, CHOCOLATE DE OTIMA QUALIDADE, EMBALADO EM CAIXA COM 400 GRAMAS. UNIDADE. | GAROTO | UN | 100,00 | 14,30 | 1.430,00 | |||
| 38 | 1-10-0159 | BORRACHA P PANELA DE PRESSAO DE 4 LITROS. UNIDADE | ALTO GIRO | UN | 40,00 | 4,80 | 192,00 | |||
| 39 | 1-05-0152 | BORRACHA P PANELA DE PRESSAO DE 7 LITROS, UNIDADE. | ALTO GIRO | UN | 40,00 | 6,45 | 258,00 | |||
| 45 | 1-01-0360 | CALDO DE GALINHA, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO E FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE. CAIXA COM 24 TABLETES DE 30 GRAMAS CADA. UNIDADE. | KNOR | Cx | 160,00 | 35,49 | 5.678,40 | |||
| 47 | 1-01-0018 | CARNE BOVINA DE 2ª MAGRA MOIDA ACEM, MUSCULO E CAPA DE PALETA INSPECIONADA FRIGORIFICADA, TEMPERATURA DE ATE 10ºC O PRODUTO DEVERA ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PROPRIAS PLASTICAS ATOXICAS, TRANSPARENTES CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, NO MAXIMO 10% DE GORDURA, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. | FRIGO FILE | KG | 1.050,00 | 34,00 | 35.700,00 | |||
| 48 | 1-01-0019 | CARNE BOVINA DE 2ª PICADA (MUSCULO TRAZEIRO), INSPECIONADA FRIGORIFICADA, TEMPERATURA DE ATE 10ºC NO MAXIMO, 10% DE GORDURA, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PROPRIOS, EMBALAGEM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. QUILO. | FRIGO FILE | KG | 850,00 | 38,90 | 33.065,00 | |||
| 49 | 1-01-0275 | CARNE BOVINA TIPO BISTECA, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, KG. | FRIGO FILE | KG | 250,00 | 44,00 | 11.000,00 | |||
| 50 | 1-01-0034 | CARNE BOVINA TIPO COSTELA, MAGRA, RESFRIADA, EMBALADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. QUILO. | FRIGO FILE | KG | 400,00 | 37,00 | 14.800,00 | |||
| 51 | 1-01-0277 | CARNE BOVINA TIPO COXAO DURO, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, COM ETIQUETA INDICANDO PESO, DATA DE VALIDADE, QUILO. | FRIGO FILE | KG | 100,00 | 42,00 | 4.200,00 | |||
| 52 | 1-01-0278 | CARNE BOVINA TIPO COXAO MOLE, RESFRIADA, MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA LIMPA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS E NO MAXIMO 10% DE SEBO OU GORDURA, EMBALADA EM EMBALAGEM PROPRIA, PESANDO SEM SUGIDADES E ACAO DE MICROBIOS, COM ETIQUETA INDICANDO PESO, DATA DE VALIDADE, QUILO. | FRIGO FILE | KG | 400,00 | 49,00 | 19.600,00 | |||
| 53 | 1-01-0279 | CARNE BOVINA TIPO PALETA, CUBOS, RESFRIADA, E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, QUILO. | FRIGO FILE | KG | 250,00 | 38,00 | 9.500,00 | |||
| 54 | 1-01-0280 | CARNE BOVINA TIPO PATINHO EM BIFE, RESFRIADO, MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, COM ETIQUETA INDICANDO PESO, DATA DE VALIDADE, QUILO. | FRIGO FILE | KG | 400,00 | 42,00 | 16.800,00 | |||
| 55 | 1-01-0020 | CARNE SECA CHARQUE, CARNE BOVINA, CHARQUEADA, DIANTEIRO, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ETIQUETA DE PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99. KG | 7 SETEMBRO | KG | 250,00 | 70,00 | 17.500,00 | |||
| 56 | 1-01-0276 | CARNE SUINA TIPO BISTECA, CONGELADA, COM OSSO, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, COM ETIQUETA CONTENDO PESO, DATA DE VALIDADE, QUILO. | CAAPUA | KG | 250,00 | 25,00 | 6.250,00 | |||
| 57 | 1-01-0022 | CEBOLA BRANCA, COM CASCA PROTETORA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, QUILO. | NATURA | KG | 685,00 | 7,25 | 4.966,25 | |||
| 58 | 1-01-0023 | CENOURA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA, QUILO. | NATURA | KG | 580,00 | 6,17 | 3.578,60 | |||
| 61 | 1-01-0281 | CHA DE CAMOMILA, CONSTITUIDO DE FLORAIS INTEIROS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR AMARELA PARDACENTA, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, CAIXINHA COM 15 GRAMAS, UNIDADE. | LEÃO | Cx | 75,00 | 5,87 | 440,25 | |||
| 62 | 1-01-0282 | CHA DE ERVA DOCE, CONSTITUIDO DE FRUTOS DE ESPECIMES VEGETAIS DE BOA QUALIDADE, DE COR COR PROPRIA, COM ASPECTO CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, ATOXICO, FECHADO_A GRANEL, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO APROPRIADA, NTA-41(DECRETO 12486 DE 20/10/78). CX 200 GRAMAS. | LEÃO | Cx | 180,00 | 4,39 | 790,20 | |||
| 63 | 1-01-0025 | CHA DE HORTELA EMBALAGEM: CAIXA COM 10 SAQUINHOS DE NO MINIMO, 10G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E OU MINISTERIO DA SAUDE. CAIXA. | MIKA | Cx | 150,00 | 6,99 | 1.048,50 | |||
| 64 | 1-01-0283 | CHA DE MACA COM LARANJA, CAIXA COM 15 ENVELOPES DE 22,5 GRS, UNIDADE | LEÃO | UN | 50,00 | 14,97 | 748,50 | |||
| 65 | 1-01-0024 | CHA ERVA CIDREIRA, EMBALAGEM: CAIXA COM 10 SAQUINHOS DE NO MINIMO, 10G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E OU MINISTERIO DA SAUDE, CAIXA. | MIKA | Cx | 150,00 | 7,19 | 1.078,50 | |||
| 66 | 1-01-0158 | CHA MATE, EMBALAGEM: COM 200G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E CAPACIDADE DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E OU MINISTERIO DA SAUDE. CAIXINHA COM 200 GRAMAS, UNIDADE. | LEÃO | Cx | 1.400,00 | 13,99 | 19.586,00 | |||
| 67 | 1-01-0359 | CHA PRETO COM CANELA, CONSTITUIDOS DE FOLHAS E TALOS DE CHA PRETO E CASCAS DE CANELA MOIDA, CAIXA COM 15 ENVELOPES DE 24 GRAMAS CADA, UNIDADE. | LEÃO | UN | 150,00 | 11,98 | 1.797,00 | |||
| 68 | 1-01-0358 | CHA VERDE COM MARACUJA, CONSTITUIDO DE FOLHAS DE CHA VERDE, FLORES DE HIBISCO, POLPA DE MARACUJA AZEDO, FRUTOS DE BANANA-NANICA E AROMATIZANTE, CAIXA COM 10 ENVELOPES DE 16 GRAMAS CADA. UNIDADE. | LEÃO | UN | 150,00 | 13,53 | 2.029,50 | |||
| 69 | 1-01-0357 | CHEIRO VERDE, COMPOSTO POR COENTRO, SALSA E CEBOLINHA. MACO. | NATURA | Mç | 150,00 | 4,99 | 748,50 | |||
| 70 | 1-01-0029 | CHOCOLATE EM PO PACOTE COM 400GR, INSTANTANEO, TRADICIONAL, A BASE DE ACUCAR, CACAU EM PO E MALTODEXTRINA, EMBALAGEM: PACOTE CONTENDO 400G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. | MAGICO | UN | 120,00 | 7,56 | 907,20 | |||
| 71 | 1-01-0285 | CHUCHU IN NATURA DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, KG. | NATURA | KG | 350,00 | 6,14 | 2.149,00 | |||
| 77 | 1-01-0033 | COLORAU EM PO PACOTE COM 500G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE | SINHA | UN | 210,00 | 8,29 | 1.740,90 | |||
| 83 | 1-04-0163 | COTONETES HASTE PARA HIGIENE PESSOAL FLEXIVEIS, PONTAS REVESTIDAS DE PURO ALGODAO COM TRATAMENTO ANTIGERME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, PODENDO SE APRESENTAR EM CORES DIVERSAS, EMBALAGEM COM 75 UNIDADES, UNIDADE. | TOPZ | UN | 105,00 | 3,37 | 353,85 | |||
| 92 | 1-01-0288 | DOCE DE LEITE CREMOSO, EM PASTA, COMPOSTO DE LEITE E ACUCAR, ACONDICIONADO EM LATA COM 450 GRAMAS, UNIDADE. | TRIANGULO | UN | 160,00 | 7,45 | 1.192,00 | |||
| 117 | 1-01-0317 | FERMENTO BIOLOGICO 125 GR TIPO GRANULADO SECO INSTANTANEO, COMPOSTO DE SACCHARORNYCES CEREVISIAL, AGENTE DE REIDRATACAO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA COM 125 GR, UNIDADE. | SAF | UN | 80,00 | 8,54 | 683,20 | |||
| 121 | 1-01-0401 | FLOCOS DE MILHO PRE COZIDO SEM SAL, PARA PREPARO DE CUSCUZ, ASPECTO CARACTERISTICO, COR AMARELA, ODOR E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE MATERIA TERROSA, PARASITOS E LARVAS, EMBALAGEM APROPRIADA, PACOTE COM 500 GRAMAS, UNIDADE. | ZAELI | UN | 150,00 | 4,96 | 744,00 | |||
| 122 | 1-05-0163 | FOSFORO DE MADEIRA, PACOTE CONTENDO 10 CAIXAS COM 40 PALITOS TAMANHO MEDIO CADA UMA, COMPOSTO DE VEGETAL E MINERIO, APRESENTADO NA FORMA DE PALITO, COM PONTA DE POLVORA, PCT. | PARANA | Pt | 130,00 | 5,44 | 707,20 | |||
| 132 | 1-01-0053 | FUBA DE MILHO PACOTE 500GR ENRIQUECIDO COM FERRO E ACIDO FOLICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. PACOTE COM 500 GRAMAS, UNIDADE. | MIKA | Pt | 270,00 | 4,70 | 1.269,00 | |||
| 141 | 1-01-0205 | GELATINA EM PO EMBALAGEM COM 35GR, PRODUTO COMPOSTO DE ACUCAR, SAL, AROMA ARTIFICIAL DE FRUTAS, ACIDULANTE ACIDO FUMARICO, REGULADOR DE ACIDEZ CITRATO DE SODIO E CORANTE ARTIFICIAL. EMBALAGEM CONTENDO 85 G, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS - CNNPA UNIDADE. | DR.OETKER | UN | 500,00 | 2,06 | 1.030,00 | |||
| 144 | 1-01-0346 | IOGURTES DE BOA QUALIDADE, DE POLPA VARIOS SABORES, DE CONSISTENCIA CREMOSA, INTEGRAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. BANDEJA COM 6 UNIDADES DE 90 GR AO TOTAL 540 GR. UNIDADE. | BATAVO | UN | 200,00 | 6,05 | 1.210,00 | |||
| 149 | 1-01-0294 | LARANJA PERA, FRESCA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, KG. | NATURA | KG | 390,00 | 4,70 | 1.833,00 | |||
| 153 | 1-01-0378 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL, TEOR DE MATERIA GORDA MINIMO DE 3%, EMBALADO EM RECIPIENTE HERMETICO CAIXA ALUMINIZADA, CAIXA COM 1 LITRO. | NENE | Cx | 300,00 | 6,09 | 1.827,00 | |||
| 165 | 1-01-0058 | MACA NACIONAL, DE PRIMEIRA, IN NATURA, VERMELHO, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE LHE PERMANECE SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO CO A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA KG | NATURA | KG | 40,00 | 7,95 | 318,00 | |||
| 167 | 1-01-0319 | MACARRAO PARAFUSO, MASSA ALIMENTICIA TIPO SECA E FRESCA, FORMATO PARAFUSO, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA SEMOLA, OVOS, VITAMINADO, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E PARASITAS, ACONDICIONADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO 500G, COM SELO DA ABIMA, UNIDADE. | LIANE | Pt | 360,00 | 5,07 | 1.825,20 | |||
| 168 | 1-01-0354 | MACARRAO TIPO CONCHA, SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO. MASSA COM OVOS E CORANTES NATURAIS, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO. MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES PARA ALIMENTOS-CNNPA. PACOTE COM 500 GRAMAS. UNIDADE. | LIANE | Pt | 500,00 | 4,74 | 2.370,00 | |||
| 169 | 1-01-0407 | MAIONESE TRADICIONAL 1 KG, DE OTIMA QUALIDADE, INGREDIENTES: AGUA, OLEO VEGETAL, OVO PASTEURIZADO, VINAGRE, AMIDO MODOFICADO, ACUCAR, SAL, SUCO DE LIMAO, ACIDULANTE ACIDO LATICO, ESTABILIZANTE GOMA XANTANA, CONSERVADOR ACIDO SORBICO, ANTIOXIDANTES BHA, BHT E ACIDO CITRICO, SEQUESTRANTE EDTA CALCIO DISSODICO, CORANTE PAPRICA E AROMATIZANTE. CONTEM GLUTEN, EMBALAGEM COM 1 KG, UNIDADE. | SOYA | Fr | 200,00 | 9,99 | 1.998,00 | |||
| 170 | 1-01-0302 | MAMAO FORMOSA, OTIMA QUALIDADE, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO DE FORMA APROPRIADA, KG. | NATURA | KG | 120,00 | 6,48 | 777,60 | |||
| 171 | 1-01-0062 | MARGARINA VEGETAL 1 KG COM SAL, DE OTIMA QUALIDADE, INGREDIENTES: OLEOS VEGETAIS LIQUIDOS E HIDROGENADOS, AGUA, SAL (1,6%), LEITE EM PO DESNATADO, ESTABILIZANTES E MONO DIGIGLICERIDEOS E ESTERES DE POLIGLICEROL, CONSERVADORES SORBATO DE POTASSIO E/OU BENZOATO DE SODIO, ACIDULANTE ACIDO LACETO, AROMA ARTIFICIAL DE MANTEIGA, ANTIOXIDANTE BHT E ACIDO CITRICO, CORANTE NATURAL DE URUCUM E CURCUMA OU IDENTICO AO NATURAL BETACAROTENO E VITAMINA A (1500 U.I / 100 g). AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, COM SAL, EMBALAGEM COM 1 KG. UNIDADE. | DELICIA | Pte | 1.150,00 | 14,59 | 16.778,50 | |||
| 173 | 1-01-0304 | MELANCIA, GRAUDA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA FIRME E INTACTA, ACONDICIONADA EM A GRANEL,KG. | NATURA | KG | 20,00 | 4,42 | 88,40 | |||
| 174 | 1-01-0305 | MELAO AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, QUILO. | NATURA | KG | 170,00 | 6,55 | 1.113,50 | |||
| 181 | 1-01-0069 | MORTADELA, CONSTITUIDA DA MISTURA DE CARNES BOVINA E SUINA, RESFRIADO, DE 1ª QUALIDADE, FATIADO, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUCAO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99, QUILO. | CONFIANÇA | KG | 370,00 | 21,69 | 8.025,30 | |||
| 184 | 1-01-0435 | OREGANO TRADICIONAL, PACOTE 10 GRAMAS | MIKA | Pt | 50,00 | 1,97 | 98,50 | |||
| 185 | 1-01-0307 | OREGANO TRADICIONAL, PACOTE 500 GRAMAS | MIKA | SC | 50,00 | 7,87 | 393,50 | |||
| 187 | 1-01-0072 | OVOS CLASE A BRANCOS, DUZIA, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, E PESO LIQUIDO, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 482/99-ANVISA | BEIRA RIO | Dz | 150,00 | 11,77 | 1.765,50 | |||
| 213 | 1-01-0076 | PIMENTAO VERDE, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA KG | NATURA | KG | 125,00 | 9,24 | 1.155,00 | |||
| 215 | 1-01-0428 | POLPA DE FRUTA CONGELADA 100 GRAMAS PARA SUCO, SEM ACUCAR SABORES DIVERSOS, UNIDADE | YASAI | UN | 200,00 | 3,93 | 786,00 | |||
| 216 | 1-01-0462 | POLPA DE FRUTA CONGELADA 200 GRAMAS PARA SUCO, SEM ADICAO DE ACUCAR, SABORES DIVERSOS, UNIDADE | DEL BIANCO | UN | 1.500,00 | 7,99 | 11.985,00 | |||
| 217 | 1-01-0315 | POLVILHO DOCE, BRANCO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PACOTE COM 500 GRAMAS, UNIDADE. | ZAELI | Pt | 150,00 | 7,29 | 1.093,50 | |||
| 222 | 1-04-0158 | PRENDEDOR DE ROUPA EM MADEIRA, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 5CM, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA, EMBALAGEM COM 12 UNIDADES. UNIDADE. | CRISTAL | UN | 100,00 | 2,09 | 209,00 | |||
| 224 | 1-01-0080 | QUEIJO MUCARELA, RESFRIADO, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. | NENE | KG | 640,00 | 53,85 | 34.464,00 | |||
| 225 | 1-01-0337 | REFRIGERANTE EMBALAGEM 2 LITROS, DIVERSOS SABORES, AGUA GASEIFICADA, ACUCAR,EXTRATOSVEGETAIS, CAFEINA, CORANTE,CARAMELO, MENOS DE 1,5 KCAL, CORANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE QUALQUER SUJICIDADE, LIVRE DE PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM GARRAFA DE 2 LITROS. UNIDADE. | SIMBA | UN | 850,00 | 5,34 | 4.539,00 | |||
| 227 | 1-01-0409 | REPOLHO VERDE LISO, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, KG. | NATURA | KG | 590,00 | 5,88 | 3.469,20 | |||
| 242 | 1-01-0082 | SAL REFINADO, IODADO PACOTE 1KG, PARA CONSUMO DOMESTICO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE , PACOTE 1 KG. UNIDADE. | MASTER | Pt | 350,00 | 2,14 | 749,00 | |||
| 244 | 1-01-0084 | SARDINHA LATA 125GR, COM OLEO DE SOJA COMESTIVEL, EMBALAGEM COM NO MINIMO 125 G, COM DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE E/OU DA AGRICULTURA, UNIDADE. | NAUTIQUE | UN | 400,00 | 6,88 | 2.752,00 | |||
| 253 | 1-01-0087 | TOMATE PARA SALADA, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO TAL QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSPORTE E A CONSERVACAO EM CONDICOES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. KG | NATURA | KG | 790,00 | 9,18 | 7.252,20 | |||
| 259 | 1-01-0436 | VINAGRE DE ALCOOL 750 ML | VITALI | Fr | 30,00 | 2,79 | 83,70 | |||
| 260 | 1-01-0088 | VINAGRE DE MACA EMBALAGEM 750ML, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DE ACORDO COM A RESOLUCAO 12/78 DA CNNPA. O PRODUTO DEVERA TER REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE. UNIDADE. | CASTELO | Fr | 120,00 | 9,39 | 1.126,80 | |||
5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
5.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
5.2. Os itens licitados deverão ser entregues na sede do município de Apiacás/MT, no endereço das Secretarias conforme a solicitação do departamento de compras, sem qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de forma fracionada e conforme forem solicitados pelo setor competente.
5.3. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obriga a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade ;
5.4. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
5.5. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
5.6. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgáveis necessárias para recebimento de correspondência;
5.7. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
5.8. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
5.9. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
5.10. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
5.11. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.
5.12. Fornecer os itens, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
5.13. O prazo máximo para entrega dos itens licitados será de até 02 (dois) dias após a solicitação dos mesmos.
5.14. O atraso na entrega dos itens licitados, caberá penalidades e sanções previstas no Art. 10 e Art. 11 da Presente Ata.
5.15. A Licitante vencedora ficará obrigada a trocar as suas expensas num prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, o produto que vier a ser recusado sendo que o ato de recebimento não importará sua aceitação.
5.16. Independentemente da aceitação, a adjudicatária garantirá a qualidade dos materiais obrigando-se a repor aquele que apresentar defeito ou for entregue em desacordo com apresentado na proposta.
5.17. A licitante vencedora, sujeitar-se-á a mais ampla e irrestrita fiscalização por parte da PREFEITURA, encarregada de acompanhar a entrega dos itens licitados prestando os esclarecimento solicitados atendendo as reclamações formuladas durante as entregas.
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens licitados;
6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;
6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;
6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
6.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.
7. DO PAGAMENTO
7.1. O pagamento será efetuado com até 30 dias após a entrega dos itens licitados e, devidamente atestado pela Secretaria responsável.
7.2.. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;
7.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado
8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
9.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do objeto decorrente deste Registro de Preços;
d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
9.5. Havendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do objeto.
9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10. DAS PENALIDADES
10.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 20.2. b;
10.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial no fornecimento dos itens licitados, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:
a) Advertência por escrito;
b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;
c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;
10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
10.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;
10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
10.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 20.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
12.1 - As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente ata de registro de preços correrão à conta das dotações orçamentárias citadas abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:
06.- SECRETARIA DE SAÚDE
001.- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2063. – MANUTENÇÃO ENCARGOS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
339030.000000-1002-MATERIAL DE CONSUMO
06.- SECRETARIA DE SAÚDE
002.- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-PROGRAMAS
2072 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
339030.000000-1002-MATERIAL DE CONSUMO
04.- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
002.- ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS PROPRIOS
2014.- MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EDUCAÇÃO
339030.000000- 1001-MATERIAL DE CONSUMO
07. - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
001. - ADM. GERAL SEC. MUN. ASSITENCIA SOCIAL
2035- MANUTENÇÃO/ ATIVIDADES DA SEC. DE AÇÃO SOCIAL
339030.00000-1000-MATERIAL DE CONSUMO
07. - SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL
002. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
2025- MANUTENÇÃO/ ATENDIMENTO AÇÕES DO CRAS
339030.00000-1000-MATERIAL DE CONSUMO
03. - SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
001. – ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA.
2022- MANUTENÇÃO E ADM DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADM
339030.00000-1000-MATERIAL DE CONSUMO
05- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA
001- . ADM GERAL ESPORTES
2021- ATIVIDADE E MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR
339030.000000-1000-MATERIAL DE CONSUMO
11.- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
001- . ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC INFRA ESTRUTURA
2037- MANUTENÇÃO E ATIVIDADES. SEC. DE OBRAS
339030.000000-1000-MATERIAL DE CONSUMO
09. - SECRETARIA DE AGRICULTURA E DES. ECONOMICO
001. – ADM GERAL SEC. DE AGRICULTURA E DES. ECONOMICO
2027- MANUTENÇÃO E ADM SEC. DE AGRICULTURA E DES. ECONOMICO
339030.00000-1000-MATERIAL DE CONSUMO
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
II. Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital do Pregão Presencial nº 053/2020, seus anexos e as propostas das classificadas.
III. é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT.
14. DO FORO
Fica convencionado que o Foro para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias oriundas do presente instrumento, é o da Comarca de Apiacás - MT, por mais privilegiado que outro possa ser.
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente contrato, em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Apiacás - MT, 14 de dezembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT
ADALTO JOSÉ ZAGO
PREFEITO MUNICIPAL
MERCADO MIL COMERCIO VAREJISTA EIRELI-ME
CNPJ n° 27.471260/0001-00
CONTRATADA