TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão do Contrato nº 109/2020, Tomada de Preço nº 08/2020 celebrado no dia 19 de Novembro de 2020 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO POVO e a empresa J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES EIRELI, CNPJ nº 34.299.045/0001-20.

A Administração Pública do Município de São José do Povo-MT, considerando o disposto na clausula oitava do contrato nº 109/2020, Tomada de Preço nº 08/2020 e por Conveniência e Oportunidade:

Considerando que ambas as partes concordaram em realizar o Termo de Recisão Contratual de comum acordo, sem prejuizo entre as partes;

Considerando que de acordo com a CONTRATADA, a obra ja estaria com preço desatualizado, o que dificultaria a execução do mesmo.

RESOLVE:

I – Rescindir, bilateralmene, a partir da data de publicação deste presente termo, o Contrato nº 109/2020, firmado entre Município de São José do Povo-MT e a empresa J.A. TAVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES EIRELI.

São José do Povo-MT, 14 de Dezembro de 2020.