EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 095 2020
16 de Dezembro de 2020
EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 095 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BARREIRO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ODAIR SANTANA DA SILVA PROCESSO ADMINISTRATIVO 002347/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
- DO OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em Serviços de pinturas na sede da Prefeitura Municipal e no muro, para atender a necessidade da Secretaria de Administração e Planejamento, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 410/2020. Processo Administrativo 002347/2020 Dispensa de Licitação 106/2020 Parecer Jurídico 526/2020.
1. 2. 3. 4. 5. 5.1. 5.2.1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
DA DOTAÇÃO
. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:| Obras | Próprio | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OBRAS-INFRAESTUTURA | 377 | 33.90.39 | 100 | R$ 21.460,25 |
| Valor Total R$ 21.460,25 | ||||||
- DA VIGÊNCIA
7.1O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 14 de Dezembro de 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: ODAIR SANTANA DA SILVA 90798066175
CNPJ sob o nº 18.043.506/0001-43
Representada pelo Odair Santana da Silva
RG: nº 13261495 SSP/MT CPF nº 907.980.661-72