SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO Nº 021/2019
16 de Dezembro de 2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO Nº 021/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE e ROSANA RODRIGUES DA SILVA,, com permissivo constitucional (artigo 37, inciso X) e a teor do disposto na LC n. 157/2016, LC nº 087/2009 e alterações e Lei autorizativa nº 1397 de 21 de dezembro de 2016.
Pelo presente instrumento, o Município de Mirassol D’Oeste - MT, representado pelo Prefeito em Exercício, o Sr. EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO, portador do RG 579262 SSP/MT e CPF 415.991.521-34, a seguir denominado CONTRATANTE e a Sra. ROSANA RODRIGUES DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada no município de Mirassol D’Oeste - MT, portador do RG 2131322-9 SSP/MT e CPF 040.829.051-03, resolvem celebrar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal Por Prazo Determinado nº 021/2019, considerando a necessidade da continuidade da Prestação de Serviços da contratada para o cargo de MONITORA DE CRECHE, conforme atestado médico, e, conforme condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Do Objeto
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de que trata a cláusula Sexta do Contrato temporário de Prestação de Serviços de Pessoal Por Prazo Determinado, firmado em 25 de março de 2019.
CLÁUSULA SEGUNDA: Da Prorrogação
Fica prorrogado até 22/12/2020 o prazo de que trata a cláusula sexta do contrato nº 021/2019.
CLÁUSULA TERCEIRA: Da Ratificação
Continuam em pleno vigor, as demais cláusulas e condições do Contrato de Prestação de Serviços de Pessoal Por Prazo Determinado que não conflitarem com o presente instrumento.
E por estarem ambas as partes de pleno acordo, assinam o presente, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas (02) testemunhas.
Mirassol D’Oeste, 14 de dezembro de 2020.
EUCLIDES DA SILVA PAIXÃO MAXSUEL MONASKI
Prefeito Municipal Secretario de Saúde
ROSANA RODRIGUES DA SILVA,
Contratada
Testemunhas:
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WIRDINO LAURO MARASSI FRANÇA JONATHAN D. ESPINDOLA RIBEIRO
RG: 20127910 SESP/MT RG: 2171844-0 SSP/MT
CPF 755.808.881-04 CPF: 049.528.171-99