PORTARIA N° 148/2020

DATA: 14 DE DEZEMBRO DE 2020

“NOMEIA COMISSÃO PARA CONTAGEM DE PONTOS, ATRIBUIÇÃO DE CARGOS, CLASSES E/OU AULAS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LUZIA NUNES BRANDÃO, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira – MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear Comissão para Contagem de Pontos, Atribuição de Cargos, Classes e/ou Aulas para o ano letivo de 2021, de acordo com o Ofício Circular nº 46/2020/SME e 47/2020/SME.

REPRESENTAÇÃO	NOME
Secretaria Municipal de Educação	Titular: Osmarina Vieira dos Santos
SINTEP	Titular: Karla Regina Prolo
Diretores	Titular: Maria Conceição Nunes de Souza
Pais e Alunos	Titular: Cárita Souza da Silva
Conselho Municipal de Educação	Titular: Antonizete Pereira da Silva

Art. 2º - Das responsabilidades da Comissão:

I-Deverão ser lavradas atas de todas as sessões públicas e reuniões.

II-O processo de atribuição de cargo classe/aula do ano letivo escolar de 2021 será de responsabilidade dacomissão até o final do referido ano.

Art. 3º Aplicar-se-á esta em todas as Unidades Escolares Públicas de Educação Infantil e Ensino Fundamental;

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Revogado as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 14 DE DEZEMBRO DE 2020.

LUZIA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal