EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2015
22 de Setembro de 2015
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da empresa RIOMEDICA ASSITENCIAL LTDA-EPP, CNPJ 15.061.518/0001-02, neste ato representada pela Srª. EULIDINALVA MACHADO ALCANTARA, portadora do CPF. 888.418.417-15, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:
OBJETO – O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES EMERGENCIAIS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, AVALIAÇÕES, CONSULTAS E OUTROS SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ESPECIALIZADA PARA O MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.
DO PREÇO: – O Valor total para execução dos serviços é de R$ 971.622,54 (novecentos e setenta e um mil seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
DA VIGENCIA: – O prazo do presente instrumento contratual é de 30 (trinta) dias, iniciando a vigência na data de sua assinatura em 21/09/2015, com seu término em 21/09/2016.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos do Orçamento Programa do Município à conta da seguinte rubrica orçamentária:
DOTAÇÃO: Secretaria de Administração: 07.001.10.122.0070.2041.339039.000000-232.
07.002.10.301.0071.2042.339039.000000-244
07.002.10.302.0072.2049.339039.000000-265
.
ASSINAM:
__________________________
Município de Nova Maringá
JOÃO BRAGA NETO
Prefeito Municipal
Contratante
_________________________________
RIOMEDICA ASSITENCIAL LTDA-EPP
CNPJ 15.061.518/0001-02
Contratado