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Pref. Nova Maringá

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da empresa ANDREA F S SERVIÇOS MEDICOS EIRELI – ME. Inscrito no CNPJ 22.921.394/0001-53, neste ato representada pela Srª. ANDREA FEITOSA SANTOS, portadora da cédula de identidade n° 2006034047646 órgão expedido SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF 037.566.043-73, nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

OBJETO – O presente Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES EMERGENCIAIS, ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES, AVALIAÇÕES, CONSULTAS E OUTROS SERVIÇOS MÉDICOS DIVERSOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE E ESPECIALIZADA PARA O MUNICIPIO DE NOVA MARINGÁ-MT.

DO PREÇO: – O Valor total para execução dos serviços é de R$ 434.400,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e quatrocentos reais).

DA VIGENCIA: – O prazo do presente instrumento contratual é de 30 (trinta) dias, iniciando a vigência na data de sua assinatura em 21/09/2015, com seu término em 21/09/2016.

DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos do Orçamento Programa do Município à conta da seguinte rubrica orçamentária:

DOTAÇÃO: Secretaria de Administração: 07.001.10.122.0070.2041.339039.000000-232.

07.002.10.301.0071.2042.339039.000000-244

07.002.10.302.0072.2049.339039.000000-265

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ASSINAM:

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Município de Nova Maringá

JOÃO BRAGA NETO

Prefeito Municipal

Contratante

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ANDREA F S SERVIÇOS MEDICOS EIRELI – ME

CNPJ 22.921.394/0001-53

Contratado