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Pref. Juara

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020

O MUNICÍPIO DE JUARA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, casado, portador do RG n° 2.181.389-3, expedido pela SESP/PR, inscrito no CPF sob o n° 578.160.189-91, ambos com sede/domicílio profissional sito à Rua Niterói, 81-N, Centro, CEP 78575-000, Juara – MT, e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUARA /ESCOLA RAIO DE SOL, com sede na Avenida Rio Arinos, 3370-W, Gleba Taquaral – Juara/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 36.926.020/0001-35 representado por seu Presidente, Senhor SILVIO MÁRCIO INOUI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 511.581 SSP/MT e CPF nº 362.319.751-34, residente na Rua Cuiabá, 959-N, centro, em Juara/MT, resolvem celebrar o presente Termo de Fomento, observada as disposições na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações através da Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, celebram o presente Aditivo ao Termo de Fomento, nas condições abaixo estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO

Fica alterado o Plano de Trabalho relativo ao Termo de Fomento nº 001/2020, em razão das seguintes supressão e acréscimo realizado no mesmo: I - Pagamento de salários administrativos, Supressão no valor de R$ 995,33 (novecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), passando a ter o valor de R$ 39.257,11 (trinta e nove mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e onze centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; II - Pagamento de energia, Supressão no valor de R$ 567,82 (quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), passando a ter o valor de R$ 3.382,60 (três mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; III - Despesas Extras com Férias Encargos 13º, Supressão no valor de R$ 6.433,28 (seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), passando a ter o valor de R$ 12.759,72 (doze mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e dois centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; IV - Despesas com transporte (combustível e manutenção), Acréscimo no valor de R$ 7.996,43 (sete mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), passando a mesma ter o valor total de R$ 40.512,14 (quarenta mil, quinhentos e doze reais e quatorze centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Fomento original. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS E por estarem justas e acordadas, firmam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surtam seus efeitos legais.

Juara/MT, em 15 de dezembro de 2020.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município

Sílvio Márcio Inoui

Associação Pestalozzi de Juara/Escola

Raio de Sol

Fernanda Alves dos Santos Ribas

Gestora da Parceria

Testemunhas:

Nome:

CPF

Nome:

CPF

Alteração do Plano de Trabalho Previsão de Receita e Despesa

Nº

Descrição

Supressão

Acréscimo

Valor Total

1

Pagamento de salários administrativos

995,33

-

39.257,11

2

Pagamento de salários secretária

-

-

12.955,55

3

Pagamento de tributo FGTS

-

-

6.000,00

4

Pagamento de tributo GPS

-

-

25.860,00

5

Pagamento de água

-

-

1.475,01

6

Pagamento de energia

567,82

-

3.382,60

7

Pagamento de telefone

-

-

1.800,00

8

Pagamento de Internet

-

-

1.564,75

9

Pagamento de gás

-

-

645,00

10

Material para secretaria e apoio

-

-

4.800,00

11

Material de limpeza e refeitório

-

-

18.043,26

12

Despesa com transporte (combustível e manutenção)

-

7.996,43

40.512,14

13

Despesas extras com férias, encargos, 13º

6.433,28

-

12.759,72

14

Despesas eventuais, obrigatórias e manutenções

-

-

22.944,86

Total das Despesas ....................................

7.996,43

7.996,43

192.000,00