Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2020
16 de Dezembro de 2020
| TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2020 |
O MUNICÍPIO DE JUARA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 15.072.663/0001-99, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal CARLOS AMADEU SIRENA, brasileiro, casado, portador do RG n° 2.181.389-3, expedido pela SESP/PR, inscrito no CPF sob o n° 578.160.189-91, ambos com sede/domicílio profissional sito à Rua Niterói, 81-N, Centro, CEP 78575-000, Juara – MT, e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUARA /ESCOLA RAIO DE SOL, com sede na Avenida Rio Arinos, 3370-W, Gleba Taquaral – Juara/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 36.926.020/0001-35 representado por seu Presidente, Senhor SILVIO MÁRCIO INOUI, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 511.581 SSP/MT e CPF nº 362.319.751-34, residente na Rua Cuiabá, 959-N, centro, em Juara/MT, resolvem celebrar o presente Termo de Fomento, observada as disposições na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações através da Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, celebram o presente Aditivo ao Termo de Fomento, nas condições abaixo estabelecidas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DAS ALTERAÇÕES DO PLANO DE TRABALHO
Fica alterado o Plano de Trabalho relativo ao Termo de Fomento nº 001/2020, em razão das seguintes supressão e acréscimo realizado no mesmo: I - Pagamento de salários administrativos, Supressão no valor de R$ 995,33 (novecentos e noventa e cinco reais e trinta e três centavos), passando a ter o valor de R$ 39.257,11 (trinta e nove mil, duzentos e cinqüenta e sete reais e onze centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; II - Pagamento de energia, Supressão no valor de R$ 567,82 (quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos), passando a ter o valor de R$ 3.382,60 (três mil, trezentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; III - Despesas Extras com Férias Encargos 13º, Supressão no valor de R$ 6.433,28 (seis mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), passando a ter o valor de R$ 12.759,72 (doze mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e setenta e dois centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; IV - Despesas com transporte (combustível e manutenção), Acréscimo no valor de R$ 7.996,43 (sete mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e três centavos), passando a mesma ter o valor total de R$ 40.512,14 (quarenta mil, quinhentos e doze reais e quatorze centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Fomento original. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS E por estarem justas e acordadas, firmam o presente Termo Aditivo em 3 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surtam seus efeitos legais.Juara/MT, em 15 de dezembro de 2020.
| Carlos Amadeu Sirena Prefeito do Município | Sílvio Márcio Inoui Associação Pestalozzi de Juara/Escola Raio de Sol |
Fernanda Alves dos Santos Ribas
Gestora da Parceria
Testemunhas:
| Nome: CPF | Nome: CPF |
| Nº | Descrição | Supressão | Acréscimo | Valor Total |
| 1 | Pagamento de salários administrativos | 995,33 | - | 39.257,11 |
| 2 | Pagamento de salários secretária | - | - | 12.955,55 |
| 3 | Pagamento de tributo FGTS | - | - | 6.000,00 |
| 4 | Pagamento de tributo GPS | - | - | 25.860,00 |
| 5 | Pagamento de água | - | - | 1.475,01 |
| 6 | Pagamento de energia | 567,82 | - | 3.382,60 |
| 7 | Pagamento de telefone | - | - | 1.800,00 |
| 8 | Pagamento de Internet | - | - | 1.564,75 |
| 9 | Pagamento de gás | - | - | 645,00 |
| 10 | Material para secretaria e apoio | - | - | 4.800,00 |
| 11 | Material de limpeza e refeitório | - | - | 18.043,26 |
| 12 | Despesa com transporte (combustível e manutenção) | - | 7.996,43 | 40.512,14 |
| 13 | Despesas extras com férias, encargos, 13º | 6.433,28 | - | 12.759,72 |
| 14 | Despesas eventuais, obrigatórias e manutenções | - | - | 22.944,86 |
| Total das Despesas .................................... | 7.996,43 | 7.996,43 | 192.000,00 | |