Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ NILTON DE BRITO, Exmo. Prefeito Em Exercício, e do outro lado o Sr. JULIO CEZAR DE SOUZA , brasileiro, maior, portador do RG. 2134952-5 SSP/MT, e do CPF n º: 042.329.351-69 ,Contratado na função de ENGENHEIRO AGRONOMO, residente e domiciliado no Município de Porto dos Gaúchos/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato de prestação de Serviço nº. 023/2020, datado de 15/07/2020, com termino previsto para 30/12/2020, torna-se rescindido por termino do contrato a partir desta data: 30/12/2020.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 21 de dezembro de 2020.

José Nilton de Brito

Prefeito Em Exercício

Julio Cezar de Souza

Contratado

Bruno Ricardo Barela Iori

Assessor Jurídico