DISTRATO Nº. 038/2020 DO CONTRATO Nº 029/2020
17 de Dezembro de 2020
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ NILTON DE BRITO, Exmo. Prefeito Em Exercício, e do outro lado o Sr. JHONNY MARCELO FERREIRA , brasileiro, maior, portador do RG. 2173701-0 SSP/MT, e do CPF n º: 039.799.711-63 ,Contratado na função de MOTORISTA II, residente e domiciliada no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 029/2020, datado de 03/08/2020, com termino previsto para 31/10/2020, Aditado através do 1º Termo até 29/01/2021 torna-se rescindido a partir desta data: 31/12/2020.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 21 de dezembro de 2020.
José Nilton de BritoPrefeito Em Exercício
Jhonny Marcelo Ferreira
Contratada
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico