Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ NILTON DE BRITO, Exmo. Prefeito Em Exercício, e do outro lado a Srª. ELIANE DA SILVA ROCHA AZEVEDO , brasileira, maior, portadora do RG. 1644023-4 SSP/MT, e do CPF n º: 021.638.751-56 ,Contratada na função de TECNICA DE ENFERMAGEM, residente e domiciliada no Município de Porto dos Gaúchos/MT.

Resolve: de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 005/2019, datado de 02/01/2019, com termino previsto para 31/12/2019, Aditado através do 1º Termo até 31/12/2020 torna-se rescindido por termino do contrato a partir desta data: 31/12/2020.

Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.

E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.

Novo Horizonte do Norte/MT, 21 de dezembro de 2020.

José Nilton de Brito

Prefeito Em Exercício

Eliane da Silva Rocha Azevedo

Contratada

Bruno Ricardo Barela Iori

Assessor Jurídico