DISTRATO Nº. 028/2020 DO CONTRATO Nº 012/2020
17 de Dezembro de 2020
Pelo presente instrumento particular de Distrato, a Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ NILTON DE BRITO, Exmo. Prefeito Em Exercício, e do outro lado a Srª. JANE PEREIRA DA SILVA , brasileira, maior, portadora do RG. 2080608-6 SSP/MT, e do CPF n º: 041.233.351-10 ,Contratada na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, residente e domiciliada no Município de Novo Horizonte do Norte/MT.
Resolve: de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato de prestação de Serviço nº. 012/2020, datado de 09/03/2020, com termino previsto para 30/12/2020, torna-se rescindido por termino do contrato a partir desta data: 30/12/2020.
Assim, dão as partes recíprocas e geral quitação, não restando motivo algum para que se exijam quaisquer vantagens decorrentes do contrato que se rescinde.
E, para firmeza do presente instrumento de Distrato, foi este redigido em duas vias, de igual teor e forma, as quais vão devidamente assinadas.
Novo Horizonte do Norte/MT, 21 de dezembro de 2020.
José Nilton de BritoPrefeito Em Exercício
Jane Pereira da Silva
Contratada
Bruno Ricardo Barela Iori
Assessor Jurídico