PORTARIA N° 256/2020, 05 DE DEZEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E A CONVERSÃO DE 10 DIAS EM ABONO PECUNIÁRIO PARA SERVIDORES.

O Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder 20 dias de férias, a partir de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 e converter 10 dias em abono pecuniário aos (as) servidores (as) relacionados abaixo;

ALFEU MUSSOLINO, matrícula 742-2, referente ao período aquisitivo de 02/01/2018 A 01/01/2019.

REINALDO FERNANDES DA SILVA, matrícula 633-9, referente ao período aquisitivo de 02/01/2017 A 01/01/2018.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 05 de dezembro de 2020.

Martins Dias De Oliveira

Prefeito