Dispõe sobre licença para tratamento de saúde do servidor que menciona e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no art. 163, da Lei Complementar nº 029, de 25 de setembro de 2019 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais);

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedida licença para tratamento de saúde do servidor efetivo Sr. DIRCON MARQUES DE OLIVEIRA – ocupante do cargo de Professor de Educação Básica 20H, Vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, portador do RG nº 1429487-7 SSP/MT e CPF nº 052.941.878.92, pelo período de 31 de dezembro de 2020 a 30 de junho de 2021.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul - MT, 16 de dezembro de 2020.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal