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Pref. Nossa Senhora do Livramento

ERRATA EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 095 2020 PUBLICADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020 • JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO • ANO XV | N° 3.627

ONDE SE LÊCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BARREIRO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ODAIR SANTANA DA SILVA PROCESSO ADMINISTRATIVO 002347/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR:

LEIA-SE

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO MURO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ODAIR SANTANA DA SILVA PROCESSO ADMINISTRATIVO 002347/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR

- DO OBJETO

1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em Serviços de pinturas na sede da Prefeitura Municipal e no muro, para atender a necessidade da Secretaria de Administração e Planejamento, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 410/2020. Processo Administrativo 002347/2020 Dispensa de Licitação 106/2020 Parecer Jurídico 526/2020

.1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

DA DOTAÇÃO

. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:

Obras

Próprio

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OBRAS-INFRAESTUTURA

377

33.90.39

100

R$ 21.460,25

Valor Total R$ 21.460,25

- DA VIGÊNCIA

7.1O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 14 de Dezembro de 2020

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

CONTRATADO:

Empresa: ODAIR SANTANA DA SILVA 90798066175

CNPJ sob o nº 18.043.506/0001-43

Representada pelo Odair Santana da Silva

RG: nº 13261495 SSP/MT CPF nº 907.980.661-72