ERRATA EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 095 2020
17 de Dezembro de 2020
ERRATA EXTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 095 2020 PUBLICADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2020 • JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO • ANO XV | N° 3.627
ONDE SE LÊCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO BARREIRO VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO.QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ODAIR SANTANA DA SILVA PROCESSO ADMINISTRATIVO 002347/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR:
LEIA-SE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E NO MURO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA ODAIR SANTANA DA SILVA PROCESSO ADMINISTRATIVO 002347/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 106/2020, AS CLAUSULAS A SEGUIR
- DO OBJETO
1.1 O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de empresa especializada em Serviços de pinturas na sede da Prefeitura Municipal e no muro, para atender a necessidade da Secretaria de Administração e Planejamento, Conforme especificações e quantidades no Termo de Referência 410/2020. Processo Administrativo 002347/2020 Dispensa de Licitação 106/2020 Parecer Jurídico 526/2020
.1.1 A prestação dos serviços não gera vínculo empregatício entre os empregados da Contratada e a Administração, vedando-se qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.
DA DOTAÇÃO
. As despesas decorrentes dos serviços contratados na seguinte Dotação Orçamentária:
| Obras | Próprio | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OBRAS-INFRAESTUTURA | 377 | 33.90.39 | 100 | R$ 21.460,25 |
| Valor Total R$ 21.460,25 | ||||||
- DA VIGÊNCIA
7.1O prazo de vigência deste Contrato será de 01 (um) mês a partir da assinatura deste instrumento contratual.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 14 de Dezembro de 2020
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: ODAIR SANTANA DA SILVA 90798066175
CNPJ sob o nº 18.043.506/0001-43
Representada pelo Odair Santana da Silva
RG: nº 13261495 SSP/MT CPF nº 907.980.661-72