COVID-19: EXTRATO CONTRATO N.º 023/2020-PGM/PMR (COVID-19)
17 de Dezembro de 2020
MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e GOYAZES BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF 05.658.906/0001-11
Objeto: fornecimento de materiais consumo hospitalar para o enfrentamento da Pandemia COVID-19
Licitação: Dispensa de Licitação Emergencial –COVID19 nº 052/2020-SEMUSA
Proc. adm. 112/SEMUSA de 26/08/2020.
Fundamentação: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93, Lei n. 13.979 de 2020; Decreto Municipal n. 1.741/GAB/PMR de calamidade pública reconhecido pela Resolução Legislativa n. 007/2020 da Assembleia Legislativa do Estado.
Assunto: contrato matriz.
Valor global do contrato: 4.000,00
Fonte recursos:
05.02.10.122.0116.2192.3.3.90.30.28.00.00.00.0074 (000410) - Empenho: 1775/2020
Fundamentação: art. 54 e seguintes da lei nº 8.666/93 e Lei n. 13.979 de 2020.
Prazo: 6 meses
Ass.: 25/09/2020.