MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e UIATA RIBEIRO MOMENTÉ-ME, CNPJ/MF: 21.838.062/0001-47

Objeto: fornecimento de materiais consumo hospitalar para o enfrentamento da Pandemia COVID-19

Licitação: Dispensa de Licitação Emergencial –COVID19 nº 052/2020-SEMUSA

Proc. adm. 112/SEMUSA de 26/08/2020.

Fundamentação: art. 24, IV, da Lei n. 8.666/93, Lei n. 13.979 de 2020; Decreto Municipal n. 1.741/GAB/PMR de calamidade pública reconhecido pela Resolução Legislativa n. 007/2020 da Assembleia Legislativa do Estado.

Assunto: contrato matriz.

Valor global do contrato: 50.058,00

Fonte recursos:

05.02.10.122.0116.2192.3.3.90.30.28.00.00.00.0074 (000410) - Empenho: 1776/2020

Fundamentação: art. 54 e seguintes da lei nº 8.666/93 e Lei n. 13.979 de 2020.

Prazo: 6 meses

Ass.: 25/09/2020.