COVID-19: ERRATA DA LEI 1.288 DE 02 DE DEZEMBRO de 2020.
17 de Dezembro de 2020
ERRATA DA LEI 1.288 DE 02 DE DEZEMBRO de 2020.
Na Lei nº 1.288 de 02 de dezembro de 2020, da Prefeitura Municipal de Campinápolis, publicado junto à Edição Ano XV, n° 3.618, do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, pags. 37 e 38, de 03 de dezembro de 2020,
onde se LÊ: “Art. 1º - Fica autorizado a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente, Lei Municipal nº 1.260/2019, no valor de R$ 125.248,79 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos),a ser utilizado no custeio de aporte emergencial provenientes da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020, a ser consignado nas seguintes Dotações Orçamentárias:
| ÓRGÃO | 06 | Secretaria Municipal de Educação | |||
| Unidade | 040 | Departamento de Cultura | |||
| Função | 13 | Cultura | |||
| Sub-Função | 392 | Difusão Cultural | |||
| Programa | 0015 | Expansão, Apoio e Incentivo a Cultura | |||
| Atividade | 2.095 | Ações Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020 | |||
| Descrição | custeio de aporte emergencial provenientes da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020 | ||||
| Produto | Ação Realizada. | ||||
| Especificação do Produto | Ações Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020 | ||||
| Beneficiário / Público Alvo | Sociedade Brasileira / População. | ||||
| Elemento Despesa | Descrição | Fonte | R$ Valor | ||
| 3.3.90.36.00.00.00 | Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física | 1.82.000000 | 125.248,79 | ||
Leia-se: “Art. 1º - Fica autorizado a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente, Lei Municipal nº 1.260/2019, no valor de R$ 125.248,79 (Cento e Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Quarenta e Oito Reais e Setenta e Nove Centavos), a ser utilizado no custeio de aporte emergencial provenientes da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020, a ser consignado nas seguintes Dotações Orçamentárias:
| ÓRGÃO | 06 | Secretaria Municipal de Educação | |||
| Unidade | 040 | Departamento de Cultura | |||
| Função | 13 | Cultura | |||
| Sub-Função | 392 | Difusão Cultural | |||
| Programa | 0015 | Expansão, Apoio e Incentivo a Cultura | |||
| Atividade | 2.096 | Ações Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020 | |||
| Descrição | custeio de aporte emergencial provenientes da Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020 | ||||
| Produto | Ação Realizada. | ||||
| Especificação do Produto | Ações Lei Emergencial da Cultura Aldir Blanc nº 14.017/2020 | ||||
| Beneficiário / Público Alvo | Sociedade Brasileira / População. | ||||
| Elemento Despesa | Descrição | Fonte | R$ Valor | ||
| 3.3.90.36.00.00.00 | Outros Serviços Terceiros – Pessoa Física | 1.82.000000 | 125.248,79 | ||
Campinápolis, 16 de dezembro de 2020.
JEOVAN FARIA
Prefeito de Campinápolis