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Pref. Canarana

DECRETO Nº 3125/20

DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.

"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2020 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1461/19 de 9 de outubro de 2019.

O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT

Valor

P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC GESTÃO GOVERNAMENTA

(0025) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ 700,00

Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL

Unidade: 02.02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI

P. A: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS CONTROLE INTERNO

Valor

(0040) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 2.000,00

Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO(A) ADMINISTRAÇÃO

Valor

P. A: 1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO

(0046) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO(A) FINANÇAS

P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM SEC DE FINANÇAS

500,00

Valor

(0074) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

6.800,00

P. A: 2.015 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

(0087) 3.3.90.47 00.00.0000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUT R$

133.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Valor

P. A: 1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GAB. SEC EDUCAÇÃO

(0091) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

24.350,00

P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO

(0093) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL R$

1.000,00

(0098) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

7.500,00

(0099) 3.3.90.40 00.00.0001 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

15.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA

P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO

Valor

(0102) 3.3.90.93 00.00.0001 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 5.700,00

P. A: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB DO SECRETÁRIO (0105) 3.1.90.04 00.00.0001 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ (0106) 3.1.90.11 00.00.0001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

100.000,00

100.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO DE EDUCAÇÃO (0109) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR

Valor

16.000,00

(0113) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES R$ 74.000,00

P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO

(0118) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

32.000,00

(0121) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -

PESSOR$

55.000,00

P. A: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO FUNDO EDUCAÇÃO

(0122) 3.1.90.04 00.00.0001 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

45.000,00

(0123) 3.1.90.11 00.00.0001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

120.000,00

P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA

(0136) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$

20.000,00

P. A: 2.027 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE E PMDDE

(0149) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

47.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Valor

P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE PRÉ-ESCOLA

(0161) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

12.000,00

P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA

(0172) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.04 - ENSINO SUPERIOR

P. A: 2.033 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO SUPERIOR

(0178) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

2.000,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

P. A: 2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDEB40%

(0185) 3.3.90.39 00.00.0019 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

P. A: 2.036 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40% INFANTIL

Valor

550,00

(0190) 3.1.91.13 00.00.0019 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 20.000,00

P. A: 2.038 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB60% INFANTIL

(0196) 3.1.90.11 00.00.0018 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 194.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA

Valor

(0721) 3.3.50.42 00.00.0082 - AUXILIOS R$ 55,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

(0220) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

(0227) 3.3.90.93 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$

P. A: 2.042 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS BLOCO GESTÃO (0229) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ (0230) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

Valor

1.200,00

22.960,89

25.000,00

90.000,00

(0231) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS

(0233) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$ 6.000,00

R$ 15.000,00

H

P. A: 2.098 - COVID 19 - ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA AO CORONAVÍRUS

(0694) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAD

R$

86.000,00

(0714) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES

R$

420.000,00

(0695) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

23.000,00

(0716) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL

R$

100.000,00

(0715) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

63.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

Valor

P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs

(0252) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

1.000,00

P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS PSFs

(0272) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS

R$

6.000,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

P. A: 2.045 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL

Valor

(0278) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

3.000,00

P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL

(0284) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

3.000,00

P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA

(0307) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

2.500,00

(0313) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

5.000,00

(0707) 3.3.90.40 00.00.0042 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

12.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Valor

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL

(0345) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

50.000,00

(0708) 3.3.90.34 00.00.0002 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$

30.000,00

(0350) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

104.000,00

(0353) 3.3.90.40 00.00.0002 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

10.000,00

P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL

(0368) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

42.000,00

(0372) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

5.000,00

P. A: 2.054 - PESSOAL, MANUTENÇÃO ATIVIDADES LABORATÓRIO MUNICIPAL

(0380) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

10.000,00

P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO

(0389) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

5.000,00

(0691) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Valor

P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA

(0414) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

5.000,00

(0417) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

7.000,00

(0419) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$

56.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

Valor

P. A: 2.056 - PESSOAL E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

(0444) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL R$

1.000,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

P. A: 2.056 - PESSOAL E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (0449) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

3.000,00

P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

(0470) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

36.000,00

(0474) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

6.000,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DO SEC. DE OBRAS

Valor

P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS

(0489) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

54.000,00

(0493) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

500,00

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

Valor

P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS

(0531) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$

50.000,00

P. A: 2.063 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

(0536) 3.3.90.39 00.00.0017 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

80.000,00

Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA

Valor

P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA

(0551) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

6.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.01 - GABINETE DO(A) SECRETÁRIA(O) DE ASSISTÊNCIA SOCI

Valor

P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL

(0572) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS R$

2.000,00

(0578) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

10.000,00

P. A: 2.072 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SEC ASSISTENCIA SOCIAL

(0581) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

6.000,00

(0584) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

2.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor

P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS

(0601) 3.3.90.30 00.00.0027 - MATERIAL DE CONSUMO R$

10.000,00

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos), na forma abaixo especificada:

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS

(0605) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$

Valor

5.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE

P. A: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

(0617) 3.3.90.39 00.00.0027 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

2.000,00

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER

P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. DE ESPORTE E LAZER

Valor

(0625) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL

(0626) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

R$ 1.800,00

R$ 37.000,00

Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) SEC DES. SÓCIOECON. E TUR

P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO (0672) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

Valor

4.000,00

TOTAL R$ 2.565.115,89

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA

P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO

Valor

(0093) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL R$ 14.000,00

(0104) 4.6.90.77 00.00.0001 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIV.CONTRATU R$ 500,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO DE EDUCAÇÃO (0110) 4.4.90.52 00.00.0022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

P. A: 1.013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ONIBUS E MICRO-ONIBUS

(0112) 4.4.90.52 00.00.0022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

Valor

24.000,00

27.562,50

P. A: 1.015 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO POLI-ESPORTIVO EM ESCOLAS

(0116) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES R$ 55.125,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor

P. A: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO FUNDO EDUCAÇÃO

(0125) 3.1.91.13 00.00.0001 - OBRIGACOES PATRONAIS

P. A: 2.022 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAI

R$

31.000,00

(0126) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

20.000,00

P. A: 2.023 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDO ESCOLAR -PNAEF

(0128) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

30.000,00

P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

(0134) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

100.000,00

P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA

(0143) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

100.000,00

P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO)

(0151) 3.3.90.30 00.00.0022 - MATERIAL DE CONSUMO R$

315.000,00

(0153) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

451.362,50

P. A: 2.029 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

(0154) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$

2.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA

Valor

P. A: 2.031 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAEC/PNAPE

(0165) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$

56.700,00

P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA

(0174) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 5.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

P. A: 2.034 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40%

(0181) 3.1.90.11 00.00.0019 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

Valor

20.000,00

Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA

P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA (0213) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$

Valor

55,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE

H

P. A: 2.042 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS BLOCO GESTÃO (0232) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$

Valor

56.000,00

H

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA

P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs

Valor

(0261) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$

1.000,00

P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS

(0295) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$

20.000,00

P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA

(0706) 3.3.90.40 00.00.0046 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$

18.000,00

P. A: 2.094 - MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, PESSOAL E ENCARGOS DO NASF

(0329) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

1.200,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC

Valor

P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL

(0344) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL R$

2.000,00

(0709) 3.3.90.34 00.00.0042 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$

20.000,00

P. A: 2.051 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA/HOSPITAL

(0355) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

100.000,00

(0357) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

556.000,00

(0359) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

230.000,00

(0363) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$

133.000,00

P. A: 2.096 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL

(0402) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

20.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE

Valor

P. A: 1.030 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE VIGILÂNCIAS

(0428) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$

3.350,00

P. A: 2.057 - PESSOAL ENCARGOS E MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA

(0451) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$

42.960,89

P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL

(0468) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ 17.000,00

Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.06 - FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO

Valor

P. A: 1.033 - CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NAS AGROVIL

(0486) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$ 2.500,00

Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:

Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS

P. A: 2.063 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Valor

(0534) 3.3.90.30 00.00.0017 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 58.000,00

(0535) 3.3.90.36 00.00.0017 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 22.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Unidade: 09.01 - GABINETE DO(A) SECRETÁRIA(O) DE ASSISTÊNCIA SOCI

P. A: 2.072 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SEC ASSISTENCIA SOCIAL (0582) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$

Valor

6.000,00

Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE

P. A: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE

(0615) 3.3.90.30 00.00.0027 - MATERIAL DE CONSUMO R$

Valor

2.000,00

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER

P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. DE ESPORTE E LAZER

Valor

(0626) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO

R$

TOTAL R$

1.800,00

2.565.115,89

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA

Prefeito Municipal