DECRETO Nº 3125/20
17 de Dezembro de 2020
DECRETO Nº 3125/20
DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020.
"Abre Crédito SUPLEMENTAR - Anulação de dotação no Orçamento Programa de 2020 e da Outras Providências", com base na Lei Municipal de Nº 1461/19 de 9 de outubro de 2019.
O Sr. FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA,Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
DECRETA
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.01 - GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENT
Valor
P. A: 2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GAB. SEC GESTÃO GOVERNAMENTA
(0025) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL R$ 700,00
Órgão: 02 - SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL
Unidade: 02.02 - UNIDADE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO-UMCI
P. A: 2.007 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENGARGOS CONTROLE INTERNO
Valor
(0040) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 2.000,00
Órgão: 03 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAI Unidade: 03.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO(A) ADMINISTRAÇÃO
Valor
P. A: 1.006 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MATERIAIS PERMANENTE P/ SEC. ADMINISTRAÇÃO
| (0046) 4.4.90.52 00.00.0000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ Órgão: 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO(A) FINANÇAS P. A: 2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM SEC DE FINANÇAS | 500,00 Valor |
| (0074) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 6.800,00 |
| P. A: 2.015 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP | |
| (0087) 3.3.90.47 00.00.0000 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUT R$ | 133.000,00 |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Valor |
| P. A: 1.011 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE GAB. SEC EDUCAÇÃO | |
| (0091) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 24.350,00 |
| P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO | |
| (0093) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL R$ | 1.000,00 |
| (0098) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 7.500,00 |
| (0099) 3.3.90.40 00.00.0001 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ | 15.000,00 |
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA
P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO
Valor
(0102) 3.3.90.93 00.00.0001 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$ 5.700,00
P. A: 2.019 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS GAB DO SECRETÁRIO (0105) 3.1.90.04 00.00.0001 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ (0106) 3.1.90.11 00.00.0001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$
100.000,00
100.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO DE EDUCAÇÃO (0109) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.014 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DA REDE ESCOLAR
Valor
16.000,00
(0113) 4.4.90.51 00.00.0001 - OBRAS E INSTALACOES R$ 74.000,00
P. A: 2.020 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM DO FUNDO MUN. EDUCAÇÃO
| (0118) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 32.000,00 |
| (0121) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - | PESSOR$ | 55.000,00 |
| P. A: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO FUNDO EDUCAÇÃO | ||
| (0122) 3.1.90.04 00.00.0001 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 45.000,00 | |
| (0123) 3.1.90.11 00.00.0001 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 120.000,00 | |
| P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA | ||
| (0136) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 20.000,00 | |
| P. A: 2.027 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE E PMDDE | ||
| (0149) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 47.000,00 | |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA | Valor | |
| P. A: 1.016 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE PRÉ-ESCOLA | ||
| (0161) 4.4.90.52 00.00.0001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 12.000,00 | |
P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA
(0172) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.04 - ENSINO SUPERIOR
P. A: 2.033 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ENSINO SUPERIOR
(0178) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
2.000,00
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
P. A: 2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM FUNDEB40%
(0185) 3.3.90.39 00.00.0019 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
P. A: 2.036 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40% INFANTIL
Valor
550,00
(0190) 3.1.91.13 00.00.0019 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ 20.000,00
P. A: 2.038 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB60% INFANTIL
(0196) 3.1.90.11 00.00.0018 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ 194.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA
Valor
(0721) 3.3.50.42 00.00.0082 - AUXILIOS R$ 55,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
P. A: 2.041 - MANUTENÇÃO DO BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
(0220) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$
(0227) 3.3.90.93 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES R$
P. A: 2.042 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS BLOCO GESTÃO (0229) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ (0230) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$
Valor
1.200,00
22.960,89
25.000,00
90.000,00
(0231) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS
(0233) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS
R$ 6.000,00
R$ 15.000,00
|
| (0694) 3.1.90.04 00.00.0046 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINAD | R$ | 86.000,00 |
| (0714) 3.1.90.11 00.00.0046 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES | R$ | 420.000,00 |
| (0695) 3.1.90.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 23.000,00 |
| (0716) 3.1.90.94 00.00.0046 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL | R$ | 100.000,00 |
| (0715) 3.1.91.13 00.00.0046 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 63.000,00 |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA | Valor | |
| P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs | ||
| (0252) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 1.000,00 |
| P. A: 2.044 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS PSFs | ||
| (0272) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS | R$ | 6.000,00 |
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos), na forma abaixo especificada:
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA P. A: 2.045 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL | Valor | |
| (0278) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 3.000,00 | |
| P. A: 2.046 - DESPESAS COM PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS SAÚDE BUCAL | ||
| (0284) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 3.000,00 | |
| P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA | ||
| (0307) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 2.500,00 | |
| (0313) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 5.000,00 | |
| (0707) 3.3.90.40 00.00.0042 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ | 12.000,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | Valor | |
| P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL | ||
| (0345) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 50.000,00 | |
| (0708) 3.3.90.34 00.00.0002 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ | 30.000,00 | |
| (0350) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 104.000,00 | |
| (0353) 3.3.90.40 00.00.0002 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ | 10.000,00 | |
| P. A: 2.053 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS-SAÚDE MENTAL | ||
| (0368) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 42.000,00 | |
| (0372) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 5.000,00 | |
| P. A: 2.054 - PESSOAL, MANUTENÇÃO ATIVIDADES LABORATÓRIO MUNICIPAL | ||
| (0380) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 10.000,00 | |
| P. A: 2.095 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DO CENTRO REABILITAÇÃO | ||
| (0389) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 5.000,00 | |
| (0691) 3.3.90.39 00.00.0042 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 1.000,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.04 - BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | Valor | |
| P. A: 2.055 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS DA FARMÁCIA BÁSICA | ||
| (0414) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 5.000,00 | |
| (0417) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 7.000,00 | |
| (0419) 3.3.90.30 00.00.0002 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 56.000,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE | Valor | |
| P. A: 2.056 - PESSOAL E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ||
| (0444) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL R$ | 1.000,00 | |
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE
P. A: 2.056 - PESSOAL E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA (0449) 3.3.90.39 00.00.0002 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
3.000,00
P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
| (0470) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 36.000,00 |
| (0474) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 6.000,00 |
| Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.01 - GABINETE DO SEC. DE OBRAS | Valor |
| P. A: 2.058 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES GAB. SECRETÁRIO DE OBRAS | |
| (0489) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 54.000,00 |
| (0493) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 500,00 |
| Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS | Valor |
| P. A: 2.062 - MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MAQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS | |
| (0531) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 50.000,00 |
| P. A: 2.063 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | |
| (0536) 3.3.90.39 00.00.0017 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 80.000,00 |
| Órgão: 08 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBEINTE Unidade: 08.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA | Valor |
| P. A: 2.066 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES ADM GAB. SEC. AGRICULTURA | |
| (0551) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 6.000,00 |
| Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.01 - GABINETE DO(A) SECRETÁRIA(O) DE ASSISTÊNCIA SOCI | Valor |
| P. A: 2.071 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC ASSISTENCIA SOCIAL | |
| (0572) 3.3.50.43 00.00.0000 - SUBVENCOES SOCIAIS R$ | 2.000,00 |
| (0578) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 10.000,00 |
| P. A: 2.072 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SEC ASSISTENCIA SOCIAL | |
| (0581) 3.1.90.04 00.00.0000 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 6.000,00 |
| (0584) 3.1.91.13 00.00.0000 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 2.000,00 |
| Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Valor |
| P. A: 2.075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS | |
| (0601) 3.3.90.30 00.00.0027 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 10.000,00 |
Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Programa de 2020 no valor de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos), na forma abaixo especificada:
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
P. A: 2.076 - ATENDIMENTO A BENEFÍCIOS EVENTUAIS
(0605) 3.3.90.32 00.00.0000 - MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DISTRI R$
Valor
5.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE
P. A: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
(0617) 3.3.90.39 00.00.0027 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
2.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER
P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. DE ESPORTE E LAZER
Valor
(0625) 3.3.90.14 00.00.0000 - DIARIAS - CIVIL
(0626) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
R$ 1.800,00
R$ 37.000,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUN. DESENVOL. SÓCIOECONÔMICO E TURIST Unidade: 11.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) SEC DES. SÓCIOECON. E TUR
P. A: 2.087 - MANUTENÇÃO, REALIZ. EVENTOS PARQUE EXPOSIÇÃO (0672) 3.3.90.39 00.00.0000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$
Valor
4.000,00
TOTAL R$ 2.565.115,89
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.01 - GABINETE SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA
P. A: 2.018 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM GABINETE SECRETARIO
Valor
(0093) 3.3.90.14 00.00.0001 - DIARIAS - CIVIL R$ 14.000,00
(0104) 4.6.90.77 00.00.0001 - PRINCIPAL CORRIGIDO DA DIV.CONTRATU R$ 500,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
P. A: 1.012 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE FUNDO DE EDUCAÇÃO (0110) 4.4.90.52 00.00.0022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
P. A: 1.013 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ONIBUS E MICRO-ONIBUS
(0112) 4.4.90.52 00.00.0022 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$
Valor
24.000,00
27.562,50
P. A: 1.015 - CONSTRUÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO POLI-ESPORTIVO EM ESCOLAS
(0116) 4.4.90.51 00.00.0022 - OBRAS E INSTALACOES R$ 55.125,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Valor
P. A: 2.021 - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO FUNDO EDUCAÇÃO
| (0125) 3.1.91.13 00.00.0001 - OBRIGACOES PATRONAIS P. A: 2.022 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAI | R$ | 31.000,00 |
| (0126) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 20.000,00 |
| P. A: 2.023 - MANUTENÇÃO PROGRAMA MERENDO ESCOLAR -PNAEF | ||
| (0128) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO | R$ | 30.000,00 |
| P. A: 2.024 - TERCEIRIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR | ||
| (0134) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 100.000,00 | |
| P. A: 2.025 - MANUTENÇÃO DA FROTA ESCOLAR PRÓPRIA | ||
| (0143) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 100.000,00 | |
| P. A: 2.028 - PROGRAMAS DE TRANSPORTE ESCOLAR (ESTADO/UNIÃO) | ||
| (0151) 3.3.90.30 00.00.0022 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 315.000,00 | |
| (0153) 3.3.90.39 00.00.0022 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 451.362,50 | |
| P. A: 2.029 - CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | ||
| (0154) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 2.000,00 | |
| Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.03 - CRECHE E PRÉ-ESCOLA | Valor | |
| P. A: 2.031 - PROGRAMA MERENDA ESCOLAR-PNAEC/PNAPE | ||
| (0165) 3.3.90.30 00.00.0001 - MATERIAL DE CONSUMO R$ | 56.700,00 | |
P. A: 2.032 - PESSOAL, MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM CRECHES E PRÉ-ESCOLA
(0174) 3.3.90.39 00.00.0001 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 5.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.05 - FUNDEB - FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
P. A: 2.034 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS FUNDEB40%
(0181) 3.1.90.11 00.00.0019 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$
Valor
20.000,00
Órgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Unidade: 05.06 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
P. A: 2.040 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA CULTURA (0213) 3.3.90.31 00.00.0000 - PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS E OR$
Valor
55,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.01 - BLOCO GESTÃO EM SAÚDE
|
Valor
56.000,00
|
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.02 - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA P. A: 2.043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES BÁSICAS NOS PSFs | Valor | |
| (0261) 3.3.90.39 00.00.0046 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ | 1.000,00 | |
| P. A: 2.047 - MANUTENÇÃO, PESSOAL E ENCARGOS AGENTES COMUNITÁRIOS | ||
| (0295) 3.1.90.94 00.00.0002 - INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABAL R$ | 20.000,00 | |
| P. A: 2.048 - MANUTENÇÃO DESPESAS DA ATENÇÃO BÁSICA | ||
| (0706) 3.3.90.40 00.00.0046 - SERVIÇOS DE TECN. DA INFORMAÇÃO E C R$ | 18.000,00 | |
| P. A: 2.094 - MANUTENÇÃO, EQUIPAMENTOS, PESSOAL E ENCARGOS DO NASF | ||
| (0329) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 1.200,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.03 - BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | Valor | |
| P. A: 2.050 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES UNIDADE MISTA DE SAÚDE/HOSPITAL | ||
| (0344) 3.3.90.14 00.00.0046 - DIARIAS - CIVIL R$ | 2.000,00 | |
| (0709) 3.3.90.34 00.00.0042 - OUTRAS DESP. DE PESS.DEC.DE CONTR.DE R$ | 20.000,00 | |
| P. A: 2.051 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS UNIDADE MISTA/HOSPITAL | ||
| (0355) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 100.000,00 | |
| (0357) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 556.000,00 | |
| (0359) 3.1.90.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 230.000,00 | |
| (0363) 3.1.91.13 00.00.0002 - OBRIGACOES PATRONAIS R$ | 133.000,00 | |
| P. A: 2.096 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA AGENCIA TRANSFUSIONAL | ||
| (0402) 3.1.90.11 00.00.0002 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$ | 20.000,00 | |
| Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.05 - BLOCO TFVS - VIGIÂNCIAS EM SAÚDE | Valor | |
| P. A: 1.030 - AQUISIÇÃO DE EQUIP. MAT. PERMANENTE VIGILÂNCIAS | ||
| (0428) 4.4.90.52 00.00.0002 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTR$ | 3.350,00 | |
| P. A: 2.057 - PESSOAL ENCARGOS E MANUTENÇÃO VIG. EPIDEMIOLÓGICA | ||
| (0451) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ | 42.960,89 | |
P. A: 2.097 - MANUT., EQUIP., PESSOAL E ENCARGOS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL
(0468) 3.1.90.04 00.00.0002 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADR$ 17.000,00
Órgão: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO Unidade: 06.06 - FUNDO MUN. DE SANEAMENTO BÁSICO
Valor
P. A: 1.033 - CONSTRUÇÃO/IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NAS AGROVIL
(0486) 4.4.90.51 00.00.0024 - OBRAS E INSTALACOES R$ 2.500,00
Artigo 2º - Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial de R$ 2.565.115,89 (dois milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos) de dotação orçamentária, a seguir especificada:
Órgão: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGEN Unidade: 07.02 - DEPARTAMENTO DE OBRAS, ESTRADAS E RODAGENS
P. A: 2.063 - MANUTENÇÃO DOS SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Valor
(0534) 3.3.90.30 00.00.0017 - MATERIAL DE CONSUMO R$ 58.000,00
(0535) 3.3.90.36 00.00.0017 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOR$ 22.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 09.01 - GABINETE DO(A) SECRETÁRIA(O) DE ASSISTÊNCIA SOCI
P. A: 2.072 - DESPESAS PESSOAL ENCARGOS SEC ASSISTENCIA SOCIAL (0582) 3.1.90.11 00.00.0000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PES R$
Valor
6.000,00
Órgão: 09 - SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 09.03 - FUNDO MUN. DA CIANÇA E DO ADOLESCENTE
P. A: 2.078 - PROGRAMAS DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
(0615) 3.3.90.30 00.00.0027 - MATERIAL DE CONSUMO R$
Valor
2.000,00
Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER Unidade: 10.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER
P. A: 2.081 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES SEC. DE ESPORTE E LAZER
Valor
(0626) 3.3.90.30 00.00.0000 - MATERIAL DE CONSUMO
R$
TOTAL R$
1.800,00
2.565.115,89
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
FABIO MARCOS PEREIRA DE FARIA
Prefeito Municipal