EXTRATO CONTRATO N.º 029/2020-PGM/PMR
17 de Dezembro de 2020
Objeto: prestação de serviços, mediante acolhimento de internação de paciente, para tratamento especial de reabilitação de dependentes químicos, incluindo terapêutico, psicológico individual e em grupo
Licitação: Dispensa de Licitação nº 055/2020-SEMUSA
Proc. adm. 120/SEMUSA de 10/09/2020.
Fundamentação: art. 24, II, da Lei n. 8.666/93
Assunto: contrato principal.
Valor global do contrato: R$ 4.900,00
Fonte recursos:
05.02.10.302.0116.2146.3.3.90.39.52.00.00.00.0002 (000200) - Empenho: 1729/2020
Fundamentação: art. 54 e seguintes da lei nº 8.666/93 e Lei n. 13.979 de 2020.
Prazo: 6 meses
Ass.: 22/10/2020.