QUARTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA: N° 001/2018.

17 de Dezembro de 2020

Pref. Lambari d´Oeste

QUARTO TERMO ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA: N° 001/2018.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D’ OESTE.

CONTRATADA: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS.

OBJETO: Execução dos serviços do termo de parceria visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de programas de governo, através do fornecimento de bens e serviços, realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei n° 9.790, de 23 março de 1999, regulamentada pelo decreto n° 3.100 de 30 de junho de 1999, nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Saúde, Educação, Assistência Social, Administração e Infraestrutura do Município de Lambari D’ Oeste/MT.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA: Por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando em 01/01/2021 e termino 31/12/2021.

DATA DA ASSINATURA DO 4° ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA: 11 de dezembro 2020.

MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE/MT – Extrato do Plano de Trabalho n. 006/2018 Exercício 2018/2019

Termo de Parceria n. 001/2018 - DATA 01/04/2018 -VIGÊNCIA 31/12/2021

Nome do Plano de Trabalho: PROJETO CONTABILIZANDO

Custo Mensal do Projeto Estimado em R$ 8.400,00 (Oito mil, quatrocentos reais)

Custo do Projeto Estimado em R$ 100.800,00 (cem mil, oitocentos reais)

Prazo do Projeto (Abril 2018 à Março 2019)

Local de realização do projeto: As atividades serão executadas em toda rede de Finanças Pública do Município de Lambari D´Oeste – MT, e demais unidades do município.

Data de assinatura do PT:02/05/2018. Início do projeto 1/03/2018. Término :31/03/2019

Objetivo do plano de trabalho n.001/2018- O presente Plano de Trabalho será executado em parceria entre o Município de Lambari D’Oeste/MT e o Instituto Paiaguás com o objetivo de promover apoio administrativo nas diversas áreas de atuação da Secretaria Municipal de Finanças, visando prover suporte às atividades, potencializando o desenvolvimento das competências, individuais e coletivas, bem como o desenvolvimento integral e valorização da qualidade dos serviços prestados e o alcance das metas institucionais.

Nome da OSCIP: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 2000, Bairro Bosque da Saúde. Cidade: Cuiabá. UF: MT. CEP:78.050-000, E-mail: contato@institutopaiaguas.org.br. Tel.: (65) 3644-1685. Nome do responsável pelo projeto: EVANA CLAUDIA DOS ANJOS SILVA, RG nº 05896886 SSP/MT E CPF nº 420.108.961-49. Cargo/Função: Presidente.

MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE/MT – Extrato do Quarto Aditivo do Plano de Trabalho n. 001/2018. Exercício 2021

Termo de Parceria n. 001/2018

Nome do Plano de Trabalho: SAÚDE EM AÇÃO

Custo Mensal do Projeto Estimado em R$ 182.925,55 (Cento e oitenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos)

Custo do Projeto Estimado em R$ 2.195.106,63 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, cento e seis reais e sessenta e três centavos).

Prazo do Aditivo (janeiro a dezembro 2021).

Local de realização do projeto: As atividades serão executadas em toda rede de Saúde Pública Municipal de Lambari D´Oeste – MT, compreendendo a Sede da Secretaria Municipal de Saúde, e demais Unidades de Atenção Básica do município.

Data da assinatura do Aditivo: 11/12/2020. Inicio do Aditivo 01/01/2021. Término: 31/12/2021.

Objetivo do Plano de Trabalho n.001/2018- O presente Plano de Trabalho tem por objeto adequar, normatizar, planejar e coordenar as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, de forma integral, a partir dos ciclos de vida, no âmbito da atenção básica, por meio da ampliação e complementação das equipes de trabalho conforme a necessidade do município. Estes atuarão no atendimento e na gestão das equipes que cuidam dos serviços de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde e dos grupos prioritários da atenção básica como de idosos, gestantes, hipertensos, diabéticos. Ademais a prevenção por meio de campanhas de prevenção às drogas e orientação à alimentação saudável. Inclui-se, ainda, neste cenário, a realização de outras atividades correlatas a serem desenvolvidas de forma complementar e/ou suplementar àquelas desenvolvidas pelo Município nas áreas de atuação desse projeto, buscando sempre, o sucesso da saúde pública.

Nome da OSCIP: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA E AMBIENTAL PAIAGUÁS – INSTITUTO PAIAGUÁS. Endereço: Rua Carrara, nº 28, Bairro Jardim Itália. Cidade: Cuiabá. UF: MT. CEP:78.060-745, E-mail: contato@institutopaiaguas.org.br. Tel.: (65) 3644-1685. Nome do responsável pelo projeto: LUCAS EDUARDO ALVES DA SILVEIRA, RG nº 1543191-5 PC/MG e CPF nº 084.678.096-80, Cargo/Função: Presidente.

MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE/MT – Extrato do Quarto Aditivo do Plano de Trabalho n. 005/2018 Exercício 2021

Termo de Parceria n. 001/2018

Nome do Plano de Trabalho: PROJETO MÃOS A OBRA

Custo Mensal do Projeto Estimado R$ 80.469,91 (oitenta mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos).

Custo do Projeto Estimado R$ 965.638,92 (novecentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).

Prazo do Aditivo (janeiro a dezembro 2021)

Local de realização do projeto: As atividades serão executadas em toda área de atuação da Secretaria de Infraestrutura Municipal de Lambari D´Oeste – MT, e demais Unidades do município.

Data de assinatura do PT:11/12/2020. Inicio do Aditivo 01/01/2021. Término :31/12/2021.

Objetivo do Plano de Trabalho n.005/2018- O presente Plano de Trabalho será executado em parceria entre o Instituto Paiaguás e o Município de Lambari D’Oeste/MT, com o objetivo geral de contribuir para a melhoria da infraestrutura do município de LAMBARI D´OESTE-MT, visando a melhoria da qualidade de vida da população do município, por supervisionar e orientar o planejamento urbano, e junto com esta secretaria viabilizar os estudos técnicos fomentando o desenvolvimento urbano do município, auxiliar a execução da programação das obras públicas, necessárias ao incremento e ampliação das obras do Município e à sua execução.

MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE/MT – Extrato Quarto Aditivo do Plano de Trabalho n. 002/2018 Exercício 2021.

Termo de Parceria n. 001/2018

Nome do Plano de Trabalho: SEMEANDO VALORES.

Custo Mensal do Projeto Estimado R$ 60.240,13 (sessenta mil, duzentos e quarenta reais e treze centavos).

Custo do Projeto Estimado R$ 722.881,56 (Setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

Prazo do Aditivo (janeiro a dezembro 2021).

Local de realização do projeto: As atividades serão executadas em toda rede da Educação Municipal de Lambari D´Oeste – MT, compreendendo a Sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município.

Data de assinatura do PT:11/12/2020. Inicio do PT: 01/01/2021. Término :31/12/2021.

Objetivo do Plano de Trabalho n.002/2018 - Será executado em parceria entre o Instituto Paiaguás e o Município de Lambari D’Oeste/MT, com o objetivo geral de contribuir para o acesso, permanência e aprendizagem dos alunos das escolas da rede pública de ensino do município, visando à obtenção de resultados que reflitam melhorias efetivas na qualidade educacional e na formação do estudante, ampliando e melhorando a qualidade da educação municipal por meio de ações desenvolvidas em quatro dimensões: educação infantil, alimentação escolar, transporte escolar e qualidade no ensino, visando alcançar a eficiência, a eficácia e a efetividade na gestão pública de ensino.

MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE/MT – Extrato do Quarto Aditivo do Plano de Trabalho n. 004/2018. Exercício 2021

Termo de Parceria n. 001/2018

Nome do Plano de Trabalho: PROJETO INTEGRADO

Custo Mensal do Projeto Estimado R$ 42.479,91 (quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e um centavo).

Custo do Projeto Estimado R$ 509.758,92 (quinhentos e nove mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos).

Prazo do Aditivo (janeiro a dezembro 2021).

Local de realização do projeto: As atividades serão executadas em toda rede de Administração Municipal de Lambari D´Oeste – MT, compreendendo a Sede da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município.

Data de assinatura do PT: 11/12/2020. Inicio do Aditivo 01/01/2021. Término :31/12/2021.

Objetivo do plano de trabalho n.004/2018- O presente Plano de Trabalho tem por objeto. Promover apoio administrativo nas diversas áreas de atuação da Secretaria de Administração e Planejamento, visando prover suporte às atividades administrativas, potencializando o desenvolvimento das competências individuais e coletivas, bem como o desenvolvimento integral e valorização da qualidade dos serviços prestados e o alcance das metas institucionais.

MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE/MT – Extrato do Quarto Aditivo do Plano de Trabalho n. 003/2018. Exercício 2021.

Termo de Parceria n. 001/2018

Nome do Plano de Trabalho: ORIENTAR PARA TRANSFORMAR.

Custo Mensal do Projeto Estimado R$ 30.875,69 (trinta mil, oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e nove centavos).

Custo do Projeto Estimado R$ 370.508,28 (trezentos e setenta mil, quinhentos e oito reais e vinte e oito centavos).

Prazo do Aditivo (janeiro a dezembro 2021).

Local de realização do projeto: As atividades serão executadas em toda rede de Assistente Social de Lambari D´Oeste – MT, e demais Unidades do município.

Data de assinatura do PT:11/12/2020. Inicio do Aditivo 01/01/2021. Término :31/12/2021.

Objetivo do plano de trabalho n.003/2018- O presente Plano de Trabalho tem por objeto adequar, normatizar, planejar e coordenar as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde da população, de forma integral, a partir dos ciclos de vida, no âmbito da atenção básica, por meio da ampliação e complementação das equipes de trabalho conforme a necessidade do município. Estes atuarão no atendimento e na gestão das equipes que cuidam dos serviços de saúde ofertados pela Secretaria Municipal de Saúde e dos grupos prioritários da atenção básica como de idosos, gestantes, hipertensos, diabéticos. Ademais a prevenção por meio de campanhas de prevenção às drogas e orientação à alimentação saudável. Inclui-se, ainda, neste cenário, a realização de outras atividades correlatas a serem desenvolvidas de forma complementar e/ou suplementar àquelas desenvolvidas pelo Município nas áreas de atuação desse projeto, buscando sempre, o sucesso da saúde pública.

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