TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 024/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 024/2020, QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de MADEIRA BRUTA SERRADA, PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICIPIO DE DOM AQUINO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DESTE MUNICIPIO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTE NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que o Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO transcorreu em todas as fases sem nenhum questionamento por parte dos licitantes e que foram obedecidos os ditames da Legislação em vigor, conforme as Leis Federais 10.520/2002 e 8.666/93 e as suas alterações.

R E S O L V E :

HOMOLOGAR a Empresa: PILAR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI inscrita no CNPJ: 13.386.936/0001-44, sediada a Rua do Contorno, nº 19, Bairro NOVA ESPERANCA, CEP: 78.098-000, município de Cuiabá – MT, neste ato representada por TIARLIS ALVES DE SOUZA, inscrito sob o CPF nº 043.305.151-56, no valor global de R$ 480.600,00 (quatrocentos e oitenta mil e seiscentos reais), conforme resultado do Pregão SRP 024/2020, destinado a atender a demanda da Secretaria de Obras Públicas e Urbanismo deste município.

Determina ainda ao departamento de Contabilidade a emissão do respectivo empenho em favor da Empresa vencedora.

Dom Aquino-MT, 16 de dezembro de 2020.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal