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Pref. Marcelândia

“Altera local de instalação de Busto do Colonizador José Bianchini, objeto do Pregão Presencial nº 028/2020, Processo Administrativo nº 061/2020, de 07/20/2020.”

O Prefeito de Marcelândia – MT, Arnóbio Vieira de Andrade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO estudos de verificação de segurança realizados no local de instalação inicial do Busto em comento, no centro da rotatória, localizada na Av. Colonizador José Bianchini, sentido Av. dos Pioneiros;

CONSIDERANDO que a localização da instalação inicial é frequentada nos finais de semanas por várias pessoas que consomem bebidas alcóolicas e praticam rachas de ruas com motos e carros;

CONSIDERANDO a falta de vigilância adequada no local da instalação inicial da referida homenagem ao Colonizador, Dr. José Bianchini;

CONSIDERANDO que o novo local de instalação dispõe de vigilância noturna,

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterado o local de instalação do Busto do Colonizador, Dr. José Bianchini, objeto do Pregão Presencial nº 028/2020, Processo Administrativo nº 061/2020, de 07/20/2020 para Rua dos Três Poderes, nº 777, Bairro Centro, precisamente ao lado do Pavilhão de Bandeiras, na entrada do Paço Municipal.

Art. 14 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal, em Marcelândia – MT, 15 de dezembro de 2020.

ARNÓBIO VIEIRA DE ANDRADE

PREFEITO DE MARCELÂNDIA