PORTARIA Nº 149/2020
18 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 149/2020. DENISE/MT, 15 de dezembro de 2020.
EMENTA: interromper a LICENÇA por motivo de doeNça em família de 90 (noventa) dias A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL “NEIDE DE FATIMA SAVAZI SALMAZO” E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SenhorA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público e em conformidade com a Lei Municipal nº. 149/1994 E expede a seguinte portaria,
RESOLVE:
Art. 1º - INTERROMPER a LICENÇA por motivo de doeNça em família de 90 (noventa) dias, a contar o período de 01/10/2020 a 30/12/2020 de conformidade com a Lei Municipal nº 149/94, de 01 de janeiro de 1994, Estatuto dos Servidores Públicos, do Município de Denise-MT, Capítulo IV, Seção I, Art. 69, § 1º e § 2º, da Servidora Pública Municipal a Senhora NEIDE DE FATIMA SAVAZI SALMAZO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, devidamente concursada desde 02/07/2008, na função de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, brasileira, casada, portadora da CI - RG n. 15.203.682-9– SSP/SP, cadastrada no CPF sob o n.º 047.822.628.41, residente e domiciliada na cidade de Denise – MT, retornando as atividades laborais.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 15 (quinze) dias do mês de Dezembro do ano de 2020.
ELIANE LINS DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE