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Pref. Nossa Senhora do Livramento

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0109/2020

Processo: 002932/2020

Assunto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do telhado do 1º bloco da Escola Municipal Delia Galdino Duarte, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

Reconheço e Ratifico, em todos os seus termos Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do telhado do 1º bloco da Escola Municipal Delia Galdino Duarte, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.TR Nº. 050/2020, no valor total contratado de R$ 21.602,32(vinte e um mil seiscentos e dois reais e trinta e dois centavos)

Despesa que ocorrera por conta das seguintes dotações orçamentárias:

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

A despesa decorrente das contratações oriundas da presente contratação correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:

Secretaria/

Unidade

Recurso

Projeto

Atividade

Ficha

Natureza de Despesa

Fonte

Valor

2050-Secretaria Municipal de Educação

Próprio

1007-CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNID.ESCOLARES

80

4.4.90.51

100

R$ 21.602,32

VALOR TOTAL R$ 21.602,32

E autorizo o empenho da despesa, no valor R$ 21.602,32(vinte e um mil seiscentos e dois reais e trinta e dois centavos)Em favor da EMPRESA: KAIKE GOMES DA SILVA-ME CNPJ: 35.524.143/0001- 87, cujo pagamento far-se-á conforme com os serviços prestados conforme solicitação no TR nº 050/2020.

A CPL torna público que, por determinação do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, com base no Parecer Jurídico nº 0556/2020, RATIFICA o Processo Administrativo nº002932/20.

Nossa Senhora do Livramento/MT, 16 de Dezembro de 2020

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal