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Pref. Nossa Senhora do Livramento

DECRETO Nº 124 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$139.010,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 139.010,00

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

7 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.100,00

3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS

21 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA 9.810,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

65 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 30.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB

131 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 27.300,00

3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R.: 0 1 18

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

210 08.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API 7.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 43

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO Nº 124 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

278 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC 17.000,00

3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R.: 0 1 46

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA

363 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 21.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 42

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

364 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 18.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 46

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

375 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 17

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

379 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 4.000,00

3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R.: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO

52 17.512.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO DAE -2.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

61 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO -1.100,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

DECRETO Nº 124 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907

02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB

128 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% -27.300,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

140 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% -10.800,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 19

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

208 08.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API -7.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 43

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

252 10.302.0022.2007.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABA -17.000,00

3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA

289 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA -14.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA

354 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -25.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

396 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN -1.597,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

DECRETO Nº 124 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907

02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

410 26.452.0019.2277.0000 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL

429 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA -28.213,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 24

1 TESOURO

000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO

Anulação ( - ) -139.010,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

PREFEITO MUNICIPAL