DECRETO Nº 124 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
18 de Dezembro de 2020
DECRETO Nº 124 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$139.010,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 139.010,00
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
7 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.100,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
21 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA 9.810,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
65 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 30.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
131 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 27.300,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R.: 0 1 18
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
210 08.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API 7.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 43
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO Nº 124 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
278 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC 17.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R.: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
363 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 21.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 42
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
364 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 18.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
375 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 17
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
379 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 4.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
52 17.512.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO DAE -2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
61 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO -1.100,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 124 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
128 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% -27.300,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 18
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
140 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% -10.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
208 08.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 43
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
252 10.302.0022.2007.0000 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO CUIABA -17.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA
289 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA -14.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 42
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
354 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
396 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN -1.597,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 24
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 124 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
410 26.452.0019.2277.0000 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
429 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA -28.213,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 1 24
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -139.010,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL