DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
18 de Dezembro de 2020
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$263.410,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 263.410,00
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
21 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
53 17.512.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO DAE 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
65 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 18.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
89 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 9.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
91 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 8.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 03 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 05 03 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
112 12.361.0011.2217.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
113 12.361.0011.2260.0000 CUSTEIO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 5.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
115 12.365.0011.2259.0000 CUSTEIO DA MERENDA ESCOLAR - PNAC 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
129 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
130 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 35.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
164 12.365.0014.2103.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
134 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
184 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
190 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
210 08.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 43
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
232 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
235 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 510,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
237 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 31.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
258 10.302.0022.2049.0000 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
265 10.302.0022.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LAB. DE ANAL. CLÍNICAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
268 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC 6.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
322 10.301.0022.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
335 10.301.0022.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
345 10.301.0022.2268.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NASF 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
371 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
377 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
382 04.451.0019.2275.0000 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
392 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
410 26.452.0019.2277.0000 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 8.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
426 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 3.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
448 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 8.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
455 13.392.0015.2289.0000 REAL.E APOIO A EVENTOS CULT. FOLC. RELI E CÍVICOS 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
44 17.512.0005.1941.0000 CONST. AMPLI. E MANUT. -80.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
88 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO -9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
94 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO -8.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
106 12.361.0016.2264.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / SALARIO EDUCAÇÃO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
143 12.361.0016.2087.0000 CONST. REFORMA E AMPLI. UNID. ESCOLARES FUNDEB 40% -3.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
146 12.361.0016.2102.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% -52.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
186 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -400,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
236 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE -7.510,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA
291 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
296 10.304.0027.2070.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
344 10.301.0022.2268.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NASF -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
352 10.301.0022.2270.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS -9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
355 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -34.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
366 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM -17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
390 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN -3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
397 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN -8.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
441 13.392.0015.2267.0000 FUNDO DE CULTURA -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
456 13.392.0015.2289.0000 REAL.E APOIO A EVENTOS CULT. FOLC. RELI E CÍVICOS -9.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -263.410,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$263.410,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 263.410,00
02 04 01 GESTÃO DAS FINANÇAS
21 04.122.0002.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇA 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
53 17.512.0005.2060.0000 MANUTENÇÃO DO DAE 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 04 08 GESTÃO DE ADM E PLANEJAMENTO
65 04.122.0002.2089.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ADM E PLANEJAMENTO 18.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
89 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 9.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
91 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 8.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 03 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 05 03 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR
112 12.361.0011.2217.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR 8.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
113 12.361.0011.2260.0000 CUSTEIO DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 5.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
115 12.365.0011.2259.0000 CUSTEIO DA MERENDA ESCOLAR - PNAC 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 15
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
129 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
130 12.361.0006.2008.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 35.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
164 12.365.0014.2103.0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA 4.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 18
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
134 12.361.0016.2011.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
184 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
190 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 02 FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
210 08.244.0007.2027.0000 MANUTENÇÃO APOIO A PESSOA IDOSA - API 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 43
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
232 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
235 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 510,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
237 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE 31.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
258 10.302.0022.2049.0000 APOIO AS ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO FÍSICA 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
265 10.302.0022.2050.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO LAB. DE ANAL. CLÍNICAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
268 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC 6.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
322 10.301.0022.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
335 10.301.0022.2071.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO P.S.F 4.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
345 10.301.0022.2268.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NASF 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
371 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
377 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
382 04.451.0019.2275.0000 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
392 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 27.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
410 26.452.0019.2277.0000 MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 8.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 10 01 DESENVOLVIMENTO RURAL
426 04.122.0101.2036.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 3.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
448 13.392.0015.2288.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 8.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
455 13.392.0015.2289.0000 REAL.E APOIO A EVENTOS CULT. FOLC. RELI E CÍVICOS 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 04 03 GESTÃO DO SANEAMENTO
44 17.512.0005.1941.0000 CONST. AMPLI. E MANUT. -80.600,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 01 GESTÃO DE EDUCAÇÃO
88 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO -9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
94 12.361.0016.2045.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO -8.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 02 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
106 12.361.0016.2264.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR / SALARIO EDUCAÇÃO -10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 15
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
143 12.361.0016.2087.0000 CONST. REFORMA E AMPLI. UNID. ESCOLARES FUNDEB 40% -3.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
146 12.361.0016.2102.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% -52.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 06 01 SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL DES. HUMANO
186 08.122.0090.2022.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -400,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 01 GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
236 10.122.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO ENCARGOS SAÚDE -7.510,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 03 FARMÁCIA BÁSICA
291 10.303.0022.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA -2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 04 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
296 10.304.0027.2070.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -6.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
344 10.301.0022.2268.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NASF -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
352 10.301.0022.2270.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PACS -9.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
355 10.301.0022.2305.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -34.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
366 04.122.0002.2019.0000 Atividades de Infra-Estrutura CEFEM -17.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
390 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN -3.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
397 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN -8.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 13 01 GESTÃO DA CULTURA E TURISMO
441 13.392.0015.2267.0000 FUNDO DE CULTURA -1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
456 13.392.0015.2289.0000 REAL.E APOIO A EVENTOS CULT. FOLC. RELI E CÍVICOS -9.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -263.410,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO Nº 134 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI N.907
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL