DECRETO Nº 138 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.907
18 de Dezembro de 2020
DECRETO Nº 138 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.907
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na
importância de R$132.814,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 132.814,00
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
7 04.122.0002.2002.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 293,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
144 12.361.0016.2087.0000 CONST. REFORMA E AMPLI. UNID. ESCOLARES FUNDEB 40% 40.400,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
278 10.302.0022.2067.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV HOSPITALAR / AMBULATORIAL - MAC 100,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R.: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
374 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
380 04.122.0002.2074.0000 MANUTENÇÃO, ENCARGOS E SALÁRIOS 79.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
393 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 3.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 0 1 30
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 138 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
396 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN 21,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 0 1 24
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 03 01 PROCURADORIA MUNICIPAL
14 03.062.0002.2003.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA PROCURADORIA MUNICIPAL -293,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R. Grupo: 0 1 00
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 05 06 GESTÃO DO FUNDEB
143 12.361.0016.2087.0000 CONST. REFORMA E AMPLI. UNID. ESCOLARES FUNDEB 40% -11.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
149 12.361.0016.2102.0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR FUNDEB 40% -800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
171 12.365.0014.2104.0000 MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA FUNDEB -5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
179 12.366.0009.2063.0000 CAPACIT. DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB 40% -4.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
180 12.366.0009.2063.0000 CAPACIT. DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB 40% -3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
181 12.366.0009.2063.0000 CAPACIT. DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB 40% -3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 19
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
DECRETO Nº 138 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI N.907
02 07 05 ATENÇÃO BÁSICA
327 10.301.0022.2051.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SAÚDE BUCAL -100,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS F.R. Grupo: 0 1 46
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
02 08 01 SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA
397 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN -21,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 1 30
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
401 26.451.0019.2278.0000 RECUPERAÇÃO E MANU. E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICIN -105.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 1 30
1 TESOURO
000 000 DEFINIR NA EXECUÇÃO
Anulação ( - ) -132.814,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL