Espécie: Contrato de Prestação de Serviços entre o Município de União do Sul e a pessoa jurídica Reginaldo Nogueira de Mattos MEI.

Nº do Contrato: 053/2020.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: REGINALDO NOGUEIRA DE MATTOS – MEI (01498017185).

CNPJ: 26.785.296/0001-97.

Objeto:Prestação de Serviços de instalação de estruturas metálicas, com telhas termoacústicas, pilares metálicos tipo treliçado, com fornecimento de materiais, para cobertura do Parque Infantil da Creche Municipal Santo Anjo, na cidade de União do Sul – MT, conforme descrição detalhada na Planilha Orçamentária de serviços/materiais e no Termo de Referência, anexados ao Processo de Dispensa de Licitação sob Nº 033/2020.

Valor total: R$ 29.840,80 (vinte e nove mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta centavos).

Cód. Dotação Orçamentária/Fontes:

(94) 05.001.12.365.0005.1.013-3390.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte: 0.1.01.000000 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação.

Prazo de Execução e Vigência do Contrato:

O prazo de execução dos serviços e de vigência deste contrato é de 60 (sessenta) dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço.

Data de assinatura: 18/12/2020.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

REGINALDO NOGUEIRA DE MATTOS

Pela Contratada.