TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO Nº 09/2020 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12000013/2020 VINCULADA AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2020 MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA - MT.

Com base nas informações constantes do Processo em referência, através do Pregão Presencial SRP nº. 013/2020, realizado pelo Município de Nova Olímpia - MT, e com base no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica, bem como em cumprimento aos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO a adesão 09/2020 a Ata de Registro de Preços n. 12000013/2020, vinculada ao Pregão Presencial SRP nº. 013/2020 do Município de Nova Olímpia-MT, para ADESÃO À REFERIDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES QUANDO FOR O CASO, EM TRATAMENT ODE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DE CUIABÁ-MT E VÁRZEA GRANDE-MT, no valor total de R$ 24.750,00 (VINTE E QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), com fulcro na Lei 8.666/93. Em consequência, fica convocado, o proponente, para a assinatura do instrumento contratual, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.

Bom Jesus do Araguaia/MT, 16 de dezembro de 2020.

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RONALDO ROSA DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal