ATA 007/2020

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.

No dia nove do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, nas dependências da Secretaria de Educação, situada na Avenida Sebastião Pereira, neste Município de Porto Alegre do Norte-MT, reuniram-se os membros do Conselho do FUNDEB, em reunião para averiguar a prestação de contas do Recurso do Fundeb. A Presidente do FUNDEB Silvana Pereira agradeceu a presença de todos, e passou a fala para a Secretária de Educação Elenir Afonso onde a mesma apresentou impresso e explicou o balancete do 5º semestre, referente aos meses de Setembro e outubro de 2020, em que as receitas totalizaram R$: 3.557.842,28 (três milhões e quinhentos e cinqüenta e sete mil e oitocentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos) somando –se ao saldo anterior de R$: 2.706.620,55 (dois milhões, setecentos e seis mil, seiscentos e vinte reais e cinqüenta e cinto centavos), e rendimento no valor de R$ 1.710,69 (um mil e setecentos e dez reais e sessenta e nove centavos). As despesas do FUNDEB totalizaram R$: 3.888.164,15 (três milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e quinze centavos). Sendo necessário da complementação da Prefeitura com recursos próprios para pagar as despesas da manutenção e encargos com o Ensino Infantil e Ensino Fundamental de 40% e 60%, haja visto, que o recurso do FUNDEB, não dar para pagar todas essas despesas. O Conselho Municipal do FUNDEB fez a avaliação das contas, tiraram as dúvidas e aprovou a prestação de contas do 5º semestre por unanimidade.Os Conselheiros seguiram com a reunião discutindo assuntos de rotina e por fim a reunião foi encerrada pela Presidente Silvana Pereira. Sendo só o que tínhamos a tratar encerro esta ata que segue assinada por mim Maria Jose Leandro de Almeida Oliveira e por todos os presentes._____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________