DECRETO Nº. 4.233/2020
18 de Dezembro de 2020
DECRETO Nº. 4.233/2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º. - RETORNAR AO CARGO DE ORIGEM, de Técnico de Nível Médio I – Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio a partir do dia 31/12/2020, o SenhorJOAO PAULO MARTINS DA COSTA, servidor efetivo, com matricula no RH nº. 1499, em conformidade com as Leis Municipais nº. 218/99, 1.080/17 e 1.090/17, e de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto n°. 3.349/2017 de 02 de Janeiro de 2017.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE;
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã - MT, em 18 de Dezembro de 2020.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL