RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2020

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Aprova o CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O ANO DE 2021

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre do Norte MT, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e na Lei Municipal nº 763/2015 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Porto Alegre do Norte MT.

RESOLVE:

ART. 1º - Fica aprovado o Calendário das Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2021, conforme segue:

MÊS	DIA
JANEIRO	12
FEVEREIRO	09
MARÇO	09
ABRIL	13
MAIO	11
JUNHO	08
JULHO	13
AGOSTO	10
SETEMBRO	14
OUTUBRO	19
NOVEMBRO	09
DEZEMBRO	14

Art. 2º - As Reuniões Ordinárias serão realizadas na Sala de reuniões do Conselho Tutelar, situado na Av. Betomarcos nº 270 Centro. A plenária terá inicio as 15h00.

Art. 3º - as datas e horários aprovados poderão, excepcionalmente, sofrer alterações para melhor atender as demandas do CMDCA.

Parágrafo primeiro: Em caso de ausência do Conselheiro (a) Titular, o (a) mesmo (a) deverá comunicar seu suplente imediato, com mínimo de 24 horas de antecedência.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Alegre do Norte MT, 17 de dezembro de 2020

LUZIVETT BENTO DOS SANTOS

Presidente/CMDCA/PAN/MT.