RESOLUÇÃO 005/2020 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CANABRAVA DO NORTE - MT
18 de Dezembro de 2020
RESOLUÇÃO 005/2020
SÚMULA: Aprovação do Demonstrativo Físico Financeiro 2019/ Bloco Gestão IGD-SUAS, Bloco Gestão IGD-PBF, Bloco da Proteção Social Básica: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo e Benefício de Prestação Continuada/BPC na Escola do município de Canabrava do Norte/MT.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CANABRAVA DO NORTE - MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 777/2017, de 04 de dezembro de 2017.
CONSIDERANDO as deliberações da Plenária em Reunião Extraordinária realizada no dia 17 de dezembro de 2020.
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro 2019 dos Serviços socioassistenciais do Governo Federal/Sistema Único de Assistência Social – SUAS, sendo eles:
I. Bloco Gestão IGD-SUAS;
II. Bloco Gestão IGD-PBF;
III. Bloco da Proteção Social Básica: Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo;
IV. Benefício de Prestação Continuada/BPC na Escola.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Canabrava do Norte/MT, 17 de dezembro de 2020.
Acrísio Luiz dos Reis
Presidente do CMAS
Gestão 2019/2021