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Pref. São Félix do Araguaia

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 036/2020, de 03/11/2020

OBJETO: Contratação do Profissional da Cultura PAULO CAVALCANTE REIS, selecionado para a prestação de serviços artísticos, por meio da Proposta nº 033/2020, de 07/10/2020, ao amparo do Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020, na realização do projeto a ser apresentado por meio digital através da internet, nas redes sociais indicadas pela CONTRATANTE, ou outros meios a serem definidos em comum acordo entre o CONTRATADO, a Comissão de Credenciamento e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), conforme especificação a seguir:

TÍTULO DA PROPOSTA → APRESENTAÇÃO DE FORRÓ / FORMATO DA PROPOSTA→ APRESENTAÇÃO MUSICAL COM 1 (UM) INTEGRANTE / ÁREA → MÚSICA / SEGMENTO → CANTO / FORMATO DA APRESENTAÇÃO → CONTEÚDO GRAVADO ANTES DE POSTAR / DURAÇÃO → 30 minutos / O QUÊ E COMO SERÁ REALIZADO → APRESENTAÇÃO DE CANTO, GRAVAÇÃO EM CASA FORMATO ACÚSTICO.

MOTIVO DA CONTRATAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, DE 22/09/2020, COM A EMENTA ''CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL''

CONTRATO Nº 036/2020, de 03/11/2020

CONTRATADO: PAULO CAVALCANTE REIS, Brasileiro, Solteiro, Músico, com inscrição no CPF nº 012.040.711-60 e Identidade nº 1865530-0 (RG), emissão por SSP-MT em 29/04/2004, nascimento em 20/10/1986, PIS/PASEP/NIS sob inscrição nº 2.033.399.170-7, residente e domiciliado no seguinte endereço: Rua Bocaiúva, nº 186 - Vila Santo Antônio - Jardim Pindorama, em São Félix do Araguaia (MT)

PRAZO DE EXECUÇÃO: Dentro do Prazo de Vigência do Contrato

VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 47 dias, contados a partir da data de 3 de novembro de 2020 (03/11/2020), até o vencimento final, em 20 de dezembro de 2020 (20/12/2020).

VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)

RECURSOS: Repasse de Recursos da UNIÃO - Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020 e Anexo III do Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal das Licitações nº 8.666/1993, de 21/06/1993; Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020, de 22/09/2020; Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020; Decreto Municipal nº 049/2020, de 18/09/2020; Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020.

São Félix do Araguaia (MT), em 3 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita Municipal