LEI ALDIR BLANC - EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2020
21 de Dezembro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 028/2020, de 03/11/2020
OBJETO: Contratação do Profissional da Cultura ISSAHANA KARAJÁ, selecionado para a prestação de serviços artísticos, por meio da Proposta nº 024/2020, de 07/10/2020, ao amparo do Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020, na realização do projeto a ser apresentado por meio digital através da internet, nas redes sociais indicadas pela CONTRATANTE, ou outros meios a serem definidos em comum acordo entre o CONTRATADO, a Comissão de Credenciamento e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), conforme especificação a seguir:
TÍTULO DA PROPOSTA → ARTE KARAJÁ / FORMATO DA PROPOSTA→ EXPOSIÇÃO E/OU OFICINA DE ARTESANATOS / ÁREA → GRUPOS_ÉTNICOS_CULTURAIS / SEGMENTO → INDÍGENAS / FORMATO DA APRESENTAÇÃO → CONTEÚDO GRAVADO ANTES DE POSTAR / DURAÇÃO → 15 minutos / O QUÊ E COMO SERÁ REALIZADO → ARTESANATOS KARAJÁ (VÍDEO), SERÁ REALIZADA A GRAVAÇÃO, MOSTRANDO O PASSO A PASSO DE COMO FAZER A OBRA.
MOTIVO DA CONTRATAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, DE 22/09/2020, COM A EMENTA ''CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL''
CONTRATO Nº 028/2020, de 03/11/2020
CONTRATADO: ISSAHANA KARAJÁ, Brasileiro, União Estável, Auxiliar Bucal, com inscrição no CPF nº 948.692.941-68 e Identidade nº 2343033 (RG), emissão por SSP-MT em 12/06/2001, nascimento em 12/05/1979, PIS/PASEP/NIS sob inscrição nº 1.303.316.840-9, residente e domiciliado no seguinte endereço: Avenida Araguaia, s/nº - DSEI Araguaia - Centro, em São Félix do Araguaia (MT)
PRAZO DE EXECUÇÃO: Dentro do Prazo de Vigência do Contrato
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 47 dias, contados a partir da data de 3 de novembro de 2020 (03/11/2020), até o vencimento final, em 20 de dezembro de 2020 (20/12/2020).
VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais)
RECURSOS: Repasse de Recursos da UNIÃO - Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020 e Anexo III do Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal das Licitações nº 8.666/1993, de 21/06/1993; Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020, de 22/09/2020; Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020; Decreto Municipal nº 049/2020, de 18/09/2020; Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020.
São Félix do Araguaia (MT), em 3 de novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita Municipal