LEI ALDIR BLANC - EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2020
21 de Dezembro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 024/2020, de 03/11/2020
OBJETO: Contratação da Empresa INSTITUTO MONTE SANTO, selecionada para a prestação de serviços artísticos, por meio da Proposta nº 019/2020, de 06/10/2020, ao amparo do Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020, na realização do projeto a ser apresentado por meio digital através da internet, nas redes sociais indicadas pela CONTRATANTE, ou outros meios a serem definidos em comum acordo entre a CONTRATADA, a Comissão de Credenciamento e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), conforme especificação a seguir:
TÍTULO DA PROPOSTA → ARTE NO MONTE / FORMATO DA PROPOSTA→ SUBSÍDIO MENSAL P/ MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, ME E EPP CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS, QUE TIVERAM AS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL / ÁREA → ARTES_CÊNICAS / SEGMENTO → TEATRO / FORMATO DA APRESENTAÇÃO → CONTEÚDO GRAVADO ANTES DE POSTAR / DURAÇÃO → 40 MINUTOS / O QUÊ E COMO SERÁ REALIZADO → MANUTENÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL, PAGAMENTO DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE OUTRAS UNIDADES.
MOTIVO DA CONTRATAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, DE 22/09/2020, COM A EMENTA ''CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL''
CONTRATO Nº 024/2020, de 03/11/2020
CONTRATADA: INSTITUTO MONTE SANTO, Instituição Sem Fins Lucrativos, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Entidade Religiosa, com inscrição no CNPJ nº 37.355.036/0001-06, criação em 27/05/2020, sediada no seguinte endereço: Rua Luiz Gonzaga de Souza, s/nº - Cidade Alta - Vila Alta, em São Félix do Araguaia (MT), representada por THAMY AZAMBUJA DE ALMEIDA, Brasileira, Casada, Cantora, com inscrição no CPF nº 009.471.291-38 e Identidade nº 1139345373 (RG), emissão por SSP-RS em 20/08/2019, nascimento em 03/01/1981, PIS/PASEP/NIS sob inscrição nº 1.688.445.784-9, residente e domiciliada no seguinte endereço: Rua Monte Santo, s/nº - Cidade Alta - Vila Alta, em São Félix do Araguaia (MT).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Dentro do Prazo de Vigência do Contrato
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 47 dias, contados a partir da data de 3 de novembro de 2020 (03/11/2020), até o vencimento final, em 20 de dezembro de 2020 (20/12/2020).
VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)
RECURSOS: Repasse de Recursos da UNIÃO - Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020 e Anexo III do Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal das Licitações nº 8.666/1993, de 21/06/1993; Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020, de 22/09/2020; Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020; Decreto Municipal nº 049/2020, de 18/09/2020; Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020.
São Félix do Araguaia (MT), em 3 de novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita Municipal