LEI ALDIR BLANC - EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2020
21 de Dezembro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 023/2020, de 03/11/2020
OBJETO: Contratação do Profissional da Cultura ICARO CARMO MORAIS, selecionado para a prestação de serviços artísticos, por meio da Proposta nº 007/2020, de 05/10/2020, ao amparo do Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020, na realização do projeto a ser apresentado por meio digital através da internet, nas redes sociais indicadas pela CONTRATANTE, ou outros meios a serem definidos em comum acordo entre o CONTRATADO, a Comissão de Credenciamento e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), conforme especificação a seguir:
TÍTULO DA PROPOSTA → ZUMBA DANCE / FORMATO DA PROPOSTA→ APRESENTAÇÃO DE DANÇA / ÁREA → ARTES_CÊNICAS / SEGMENTO → DANÇA / FORMATO DA APRESENTAÇÃO → CONTEÚDO GRAVADO ANTES DE POSTAR / DURAÇÃO → Aproximadamente 40 minutos / O QUÊ E COMO SERÁ REALIZADO → SHOW DE DANÇA, SERÁ REALIZADO NO ESPAÇO DA ACADEMIA, ONDE OCORREM AS AULAS DE ZUMBA, DE MODO A EXPLICITAR OS PASSOS PARA QUE AS PESSOAS CONSIGAM ACOMPANHAR E PRATICAR NO SEU DIA A DIA.
MOTIVO DA CONTRATAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, DE 22/09/2020, COM A EMENTA ''CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL''
CONTRATO Nº 023/2020, de 03/11/2020
CONTRATADO: ICARO CARMO MORAIS, Brasileiro, Solteiro, Professor, com inscrição no CPF nº 023.860.081-50 e Identidade nº 2.442.538-9 (RG), emissão por SESP-MT em 05/09/2012, nascimento em 09/09/1993, PIS/PASEP/NIS sob inscrição nº 2.005.757.798-0, residente e domiciliado no seguinte endereço: Avenida Governador José Fragelli, nº 418 - Centro, em São Félix do Araguaia (MT)
PRAZO DE EXECUÇÃO: Dentro do Prazo de Vigência do Contrato
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 47 dias, contados a partir da data de 3 de novembro de 2020 (03/11/2020), até o vencimento final, em 20 de dezembro de 2020 (20/12/2020).
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais)
RECURSOS: Repasse de Recursos da UNIÃO - Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020 e Anexo III do Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal das Licitações nº 8.666/1993, de 21/06/1993; Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020, de 22/09/2020; Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020; Decreto Municipal nº 049/2020, de 18/09/2020; Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020.
São Félix do Araguaia (MT), em 3 de novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita Municipal