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Pref. São Félix do Araguaia

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 021/2020, de 03/11/2020

OBJETO: Contratação do Profissional da Cultura GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, selecionado para a prestação de serviços artísticos, por meio da Proposta nº 015/2020, de 05/10/2020, ao amparo do Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020, na realização do projeto a ser apresentado por meio digital através da internet, nas redes sociais indicadas pela CONTRATANTE, ou outros meios a serem definidos em comum acordo entre o CONTRATADO, a Comissão de Credenciamento e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), conforme especificação a seguir:

TÍTULO DA PROPOSTA → FOTOGRAFIAS DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT) / FORMATO DA PROPOSTA→ PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO, COMPOSTA DE 35 UNIDADES CRIADAS A PARTIR DE FOTOS ANTIGAS / ÁREA → AUDIOVISUAIS / SEGMENTO → FOTOGRAFIA / FORMATO DA APRESENTAÇÃO → CONTEÚDO GRAVADO ANTES DE POSTAR / DURAÇÃO → 10 minutos / O QUÊ E COMO SERÁ REALIZADO → EXPOSIÇÃO DE FOTOS ANTIGAS, EM CASA.

MOTIVO DA CONTRATAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, DE 22/09/2020, COM A EMENTA ''CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL''

CONTRATO Nº 021/2020, de 03/11/2020

CONTRATADO: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Divorciado, Fotógrafo, com inscrição no CPF nº 260.369.751-04 e Identidade nº 269930 (RG), emissão por SSP-MT em 04/01/1980, nascimento em 17/04/1963, PIS/PASEP/NIS sob inscrição nº 1.215.688.035-4, residente e domiciliado no seguinte endereço: Avenida Governador José Fragelli, nº 1070 - Próximo à ANSA - Vila Nova, em São Félix do Araguaia (MT)

PRAZO DE EXECUÇÃO: Dentro do Prazo de Vigência do Contrato

VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 47 dias, contados a partir da data de 3 de novembro de 2020 (03/11/2020), até o vencimento final, em 20 de dezembro de 2020 (20/12/2020).

VALOR GLOBAL: R$ 4.055,79 (quatro mil e cinquenta e cinco reais e setenta e nove centavos)

RECURSOS: Repasse de Recursos da UNIÃO - Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020 e Anexo III do Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal das Licitações nº 8.666/1993, de 21/06/1993; Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020, de 22/09/2020; Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020; Decreto Municipal nº 049/2020, de 18/09/2020; Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020.

São Félix do Araguaia (MT), em 3 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita Municipal