LEI ALDIR BLANC - EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020
21 de Dezembro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 020/2020, de 03/11/2020
OBJETO: Contratação da Empresa GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS 26036975104, selecionada para a prestação de serviços artísticos, por meio da Proposta nº 014/2020, de 05/10/2020, ao amparo do Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020, na realização do projeto a ser apresentado por meio digital através da internet, nas redes sociais indicadas pela CONTRATANTE, ou outros meios a serem definidos em comum acordo entre a CONTRATADA, a Comissão de Credenciamento e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), conforme especificação a seguir:
TÍTULO DA PROPOSTA → TRILHA DA LAGOA DE OITI / FORMATO DA PROPOSTA→ SERVIÇOS AUDIOVISUAIS EM ESTÚDIO COMPOSTO COM FILMAGENS E EDIÇÃO PROFISSIONAL, VISANDO O ATENDIMENTO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES ORIUNDAS DOS PROJETOS DA LEI ALDIR BLANC / ÁREA → AUDIOVISUAIS / SEGMENTO → VÍDEO / FORMATO DA APRESENTAÇÃO → CONTEÚDO GRAVADO ANTES DE POSTAR / DURAÇÃO → 10 minutos / O QUÊ E COMO SERÁ REALIZADO → DOCUMENTÁRIO DA LAGOA DE OITI, AR AMBIENTE.
MOTIVO DA CONTRATAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, DE 22/09/2020, COM A EMENTA ''CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL''
CONTRATO Nº 020/2020, de 03/11/2020
CONTRATADA: GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS 26036975104, Microempreendedor Individual (MEI), Pessoa Jurídica de Direito Privado, Empresário Individual, com inscrição no CNPJ nº 23.473.908/0001-18, Inscrição Estadual nº 51801277576, criação em 15/10/2015, Inscrição Municipal nº 1.989, sediada no seguinte endereço: Avenida Governador José Fragelli, nº 1070 - Próximo à ANSA - Vila Nova, em São Félix do Araguaia (MT), representada por GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS, Brasileiro, Divorciado, Fotógrafo, com inscrição no CPF nº 260.369.751-04 e Identidade nº 269930 (RG), emissão por SSP-MT em 04/01/1980, nascimento em 17/04/1963, PIS/PASEP/NIS sob inscrição nº 1.215.688.035-4, residente e domiciliado no seguinte endereço: Avenida Governador José Fragelli, nº 1070 - Próximo à ANSA - Vila Nova, em São Félix do Araguaia (MT).
PRAZO DE EXECUÇÃO: Dentro do Prazo de Vigência do Contrato
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 47 dias, contados a partir da data de 3 de novembro de 2020 (03/11/2020), até o vencimento final, em 20 de dezembro de 2020 (20/12/2020).
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
RECURSOS: Repasse de Recursos da UNIÃO - Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020 e Anexo III do Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal das Licitações nº 8.666/1993, de 21/06/1993; Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020, de 22/09/2020; Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020; Decreto Municipal nº 049/2020, de 18/09/2020; Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020.
São Félix do Araguaia (MT), em 3 de novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita Municipal