Carregando...
Pref. São Félix do Araguaia

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 016/2020, de 03/11/2020

OBJETO: Contratação da Profissional da Cultura EROTILDES DA SILVA MILHOMEM, selecionada para a prestação de serviços artísticos, por meio da Proposta nº 001/2020, de 30/09/2020, ao amparo do Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020, na realização do projeto a ser apresentado por meio digital através da internet, nas redes sociais indicadas pela CONTRATANTE, ou outros meios a serem definidos em comum acordo entre a CONTRATADA, a Comissão de Credenciamento e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), conforme especificação a seguir:

TÍTULO DA PROPOSTA → MEU ARAGUAIA QUERIDO / FORMATO DA PROPOSTA→ PRODUÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA (MT), ESCRITA POR ESCRITOR LOCAL COM 1.000 (MIL) EXEMPLARES / ÁREA → LITERATURA / SEGMENTO → GERAL / FORMATO DA APRESENTAÇÃO → CONTEÚDO GRAVADO ANTES DE POSTAR / DURAÇÃO → 40 minutos / O QUÊ E COMO SERÁ REALIZADO → PRODUÇÃO LITERÁRIA, POSTAGEM EM PDF DO LIVRO.

MOTIVO DA CONTRATAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, DE 22/09/2020, COM A EMENTA ''CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL''

CONTRATO Nº 016/2020, de 03/11/2020

CONTRATADA: EROTILDES DA SILVA MILHOMEM, Brasileira, Viúva, Professora Aposentada, com inscrição no CPF nº 627.563.111-20 e Identidade nº 20221797 (RG), emissão por SSP-MT em 16/12/2019, nascimento em 03/03/1939, PIS/PASEP/NIS sob inscrição nº 1.703.022.855-1, residente e domiciliada no seguinte endereço: Rua João Irineu, nº 143 - Próximo ao Bradesco - Centro, em São Félix do Araguaia (MT)

PRAZO DE EXECUÇÃO: Dentro do Prazo de Vigência do Contrato

VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 47 dias, contados a partir da data de 3 de novembro de 2020 (03/11/2020), até o vencimento final, em 20 de dezembro de 2020 (20/12/2020).

VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)

RECURSOS: Repasse de Recursos da UNIÃO - Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020 e Anexo III do Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal das Licitações nº 8.666/1993, de 21/06/1993; Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020, de 22/09/2020; Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020; Decreto Municipal nº 049/2020, de 18/09/2020; Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020.

São Félix do Araguaia (MT), em 3 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita Municipal