LEI ALDIR BLANC - EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2020
21 de Dezembro de 2020
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 014/2020, de 03/11/2020
OBJETO: Contratação do Profissional da Cultura EDMAR DOS SANTOS SOUSA, selecionado para a prestação de serviços artísticos, por meio da Proposta nº 009/2020, de 05/10/2020, ao amparo do Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020, na realização do projeto a ser apresentado por meio digital através da internet, nas redes sociais indicadas pela CONTRATANTE, ou outros meios a serem definidos em comum acordo entre o CONTRATADO, a Comissão de Credenciamento e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), conforme especificação a seguir:
TÍTULO DA PROPOSTA → COMIDA POPULAR / FORMATO DA PROPOSTA→ GASTRONOMIA EM GERAL / ÁREA → ECONOMIA_CRIATIVA / SEGMENTO → GASTRONOMIA / FORMATO DA APRESENTAÇÃO → CONTEÚDO GRAVADO ANTES DE POSTAR / DURAÇÃO → 1 hora / O QUÊ E COMO SERÁ REALIZADO → RECEITA DE COMIDA TÍPICA, SERÁ REALIZADO UM VÍDEO EXPLICATIVO DE COMO REALIZAR A RECEITA ESCOLHIDA.
MOTIVO DA CONTRATAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, DE 22/09/2020, COM A EMENTA ''CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL''
CONTRATO Nº 014/2020, de 03/11/2020
CONTRATADO: EDMAR DOS SANTOS SOUSA, Brasileiro, Solteiro, Cozinheiro, com inscrição no CPF nº 789.083.611-20 e Identidade nº 33222010 (RG), emissão por SSP-MT em 28/03/2019, nascimento em 17/09/1959, PIS/PASEP/NIS sob inscrição nº 1.265.529.140-0, residente e domiciliado no seguinte endereço: Rua Luiz Gonzaga de Souza, nº 743 - Cidade Alta - Vila Alta, em São Félix do Araguaia (MT)
PRAZO DE EXECUÇÃO: Dentro do Prazo de Vigência do Contrato
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 47 dias, contados a partir da data de 3 de novembro de 2020 (03/11/2020), até o vencimento final, em 20 de dezembro de 2020 (20/12/2020).
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais)
RECURSOS: Repasse de Recursos da UNIÃO - Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020 e Anexo III do Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal das Licitações nº 8.666/1993, de 21/06/1993; Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020, de 22/09/2020; Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020; Decreto Municipal nº 049/2020, de 18/09/2020; Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020.
São Félix do Araguaia (MT), em 3 de novembro de 2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita Municipal