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Pref. São Félix do Araguaia

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 003/2020, de 03/11/2020

OBJETO: Contratação da Profissional da Cultura ALDA MARIA CARDOSO, selecionada para a prestação de serviços artísticos, por meio da Proposta nº 039/2020, de 07/10/2020, ao amparo do Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020, na realização do projeto a ser apresentado por meio digital através da internet, nas redes sociais indicadas pela CONTRATANTE, ou outros meios a serem definidos em comum acordo entre a CONTRATADA, a Comissão de Credenciamento e o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), conforme especificação a seguir:

TÍTULO DA PROPOSTA → CASEIRINHO / FORMATO DA PROPOSTA→ GASTRONOMIA EM GERAL / ÁREA → ECONOMIA_CRIATIVA / SEGMENTO → GASTRONOMIA / FORMATO DA APRESENTAÇÃO → CONTEÚDO GRAVADO ANTES DE POSTAR / DURAÇÃO → 30 minutos / O QUÊ E COMO SERÁ REALIZADO → RECEITA DE UM CASEIRINHO TÍPICO DA REGIÃO, SERÁ REALIZADO UM VÍDEO MOSTRANDO O PASSO A PASSO DE COMO FAZER UM CASEIRINHO DE CENOURA COM BRIGADEIRO.

MOTIVO DA CONTRATAÇÃO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020, DE 22/09/2020, COM A EMENTA ''CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA CULTURA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, EM FORMATO DE FESTIVAL DO ISOLAMENTO SOCIAL''

CONTRATO Nº 003/2020, de 03/11/2020

CONTRATADA: ALDA MARIA CARDOSO, Brasileira, União Estável, Boleira, com inscrição no CPF nº 460.108.401-63 e Identidade nº 280485396 (RG), emissão por SSP-SP em 06/01/2012, nascimento em 04/04/1968, PIS/PASEP/NIS sob inscrição nº 2.687.857.669-3, residente e domiciliada no seguinte endereço: Rua Luiz Gonzaga de Souza, nº 391 - Ao lado da Panificadora Q-Delícia - Centro, em São Félix do Araguaia (MT)

PRAZO DE EXECUÇÃO: Dentro do Prazo de Vigência do Contrato

VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 47 dias, contados a partir da data de 3 de novembro de 2020 (03/11/2020), até o vencimento final, em 20 de dezembro de 2020 (20/12/2020).

VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (mil reais)

RECURSOS: Repasse de Recursos da UNIÃO - Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020 e Anexo III do Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal das Licitações nº 8.666/1993, de 21/06/1993; Lei Federal Aldir Blanc nº 14.017/2020, de 22/09/2020; Decreto Federal nº 10.464/2020, de 17/08/2020; Decreto Municipal nº 049/2020, de 18/09/2020; Edital de Chamamento Público nº 002/2020, de 22/09/2020.

São Félix do Araguaia (MT), em 3 de novembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita Municipal