EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2018.

RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 12/2018 PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018;

OBJETO: Rescisão Contratual Amigável;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, inciso II, § 1.º da Lei Federal n.º 8.666/93;

CONTRATANTE: Município de Castanheira-MT;

CONTRATADO: OZIVAN GOMES DE OLIVEIRA 00042367182 pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 27.091.535/0001-71.

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2020.

Mabel de Fatima Melanezi Almici

Prefeita Municipal de Castanheira